Desfazendo equivocos

Desfazendo equívocos
Marcondes Gadelha
O recente anúncio de que o governo federal decidiu tornar prioritária a obra de integração do Rio São Francisco aos rios intermitentes do Nordeste reacendeu, entre os adversários de sempre, uma reação descabida contra o projeto, que é a única opção tecnicamente viável e confiável de levar água a 12 milhões de nordestinos. Em alguns Estados essa posição contrária chega a ser apoiada discretamente por autoridades estaduais.
A reclamação nesses Estados contra a transposição não tem procedência. Em sua maioria, a reação apóia-se em sucessivos equívocos, que, somados, levam a uma oposição intransigente e pouco inteligente.
Um dos argumentos é que a água pertence aos Estados que formam o Rio São Francisco. A transposição do Rio São Francisco está amparada na Constituição Federal, que diz claramente que todo rio que cruza mais de um Estado é patrimônio da União. O São Francisco não pertence a nenhum Estado isoladamente nem a grupos de Estados. Não procede, portanto, a pretensão de alguns Estados de se proclamarem donos do Rio São Francisco ou a tentativa de veto à sua transposição. São posições absurdas.
Outro argumento vazio é o de que, antes da transposição, é preciso fazer a revitalização. O rio está morrendo, dizem. Há dois aspectos inaceitáveis nessa formulação: nem o rio está morrendo, nem há nenhuma razão para só fazer a transposição quando terminar a revitalização. As duas ações podem ser simultâneas, sem conflito, nem precondição, que, na realidade, é uma manobra para adiar indefinidamente a realização da obra. E há provas disso.
Os que vivem reclamando a revitalização do rio, na verdade, já têm recursos para levá-la a efeito desde 1988 - e até agora não fizeram absolutamente nada. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é obrigada, por força de lei, a aplicar 6% do seu faturamento em obras de compensação pela utilização da água para gerar energia elétrica. Isso dá uma média de R$ 90 milhões por ano, a fundo perdido. De 1988 até hoje, mais de R$ 1,35 bilhão foi repassado para os Estados e municípios ribeirinhos. Com esse dinheiro nada foi feito em termos de saneamento, replantio de mata ciliar, contenção de encostas e controle de assoreamento. Com o anúncio da obra, voltaram a falar em revitalização e a pedir verbas federais. Mas aonde foi parar todo o dinheiro que a Chesf repassou?
Vê-se, portanto, que a revitalização, para eles, é somente retórica, uma maneira de ficar adiando a obra, pois é só nesses momentos que tocam no assunto. Sou inteiramente favorável à revitalização, mas não existe conflito entre a revitalização e a transposição, a ponto de uma anteceder a outra, como condição sine qua non.
A poluição no São Francisco existe apenas da Barragem de Sobradinho para trás. Os trechos médio e alto do rio têm problemas, sim. Devastaram as matas ciliares para utilização do carvão nos altos-fornos das siderúrgicas de Minas Gerais, há no rio metais pesados provenientes da mineração clandestina e esgotos lançados diretamente nos afluentes. Belo Horizonte joga seus detritos no Rio das Velhas, afluente do São Francisco. Os mineiros devem até falar em revitalização porque, afinal de contas, eles causaram a poluição de seu trecho. Mas, mesmo que não houvesse a revitalização, isso não seria impedimento para a transposição. Da Represa de Sobradinho até a foz, a água do rio é bastante pura, uma das melhores do mundo, segundo estudos independentes.
Outro argumento equivocado é que a captação de água no São Francisco pode matar o rio. Do ponto de vista ambiental, esse é o projeto mais seguro do mundo, entre os de seu gênero, porque ele tem três condições simultâneas não existentes em nenhum outro lugar no mundo.
A primeira é a relação caudal-vazão derivada. Por aí afora, nunca é feita uma transposição de menos de 10% da vazão firme. Aqui, nós estamos falando de uma transposição mínima de 26 metros cúbicos por segundo (1% da vazão do São Francisco), o que é irrisório.
O segundo aspecto relevante é que os pontos de captação são muito distantes das nascentes do rio, já próximos do trecho final, quase 2 mil quilômetros abaixo das nascentes. Isso são se encontra em outros projetos pelo mundo afora.
O terceiro ponto é a complementaridade entre os ciclos hidrológicos do São Francisco e dos rios do Nordeste. Quando chove nas cabeceiras do São Francisco, é quando há mais necessidade de água no semi-árido. E vice-versa. Quando o São Francisco está mais baixo, ocorrem as chuvas na Região Nordeste, não precisando de muita água. Portanto não há concorrência simultânea pela mesma água.
A confluência desses três elementos - relação caudal versus vazão, pontos de captação e o caráter intermitente da retirada - não se encontra em projetos similares. Essa conjunção de fatores torna esse projeto muito seguro, nos aspectos hidrológico e ambiental, o que é confirmado pelo EIA-Rima da obra.
É preciso que a sociedade brasileira conheça a realidade sobre a transposição do Rio São Francisco para não se deixar seduzir pelos equívocos intencionais dos que se colocam, por várias razões, contra essa obra.
Marcondes Gadelha é deputado federal (PTB-PB)

OESP, 06/12/2004, p. A12