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Desenvolvimento sustentável da Amazônia

OESP, Espaço Aberto, p. A2
Autor: MESQUITA, João Lara
14 de fev de 2020

Desenvolvimento sustentável da Amazônia

É hora de virar o jogo. A academia mostra opções. O governo deve discutir suas propostas

Antes, recordemos Fernando Henrique Cardoso em artigo no Estadão (2/2). FHC comentava: "Fim e começo de ano são épocas de balanço pessoal... Sem maiores pretensões, direi umas palavras sobre o que me preocupa ao ver o Brasil como nação".

FHC questionava: "Até que ponto se conseguiu avançar?". E concluiu: "Em certos setores, bastante: nos segmentos produtivos nos quais fomos capazes de introduzir ciência e tecnologia. Assim aconteceu na agricultura, que desde o passado se apoiou na tecnologia...".

O Estado confirmou, no editorial Alinhamento e agronegócio (9/1). "A safra poderá chegar a 248 milhões de toneladas, se os fatos confirmarem as projeções da Companhia Nacional de Abastecimento... Nesse caso, o total colhido será 2,5% maior que o da temporada anterior. A área plantada terá crescido 1,5%. Mais uma vez, o aumento da produção será bem maior que o da terra cultivada. Essa é uma das características notáveis da agropecuária brasileira: amplia-se o volume produzido poupando terra e contribuindo, portanto, para a preservação do ambiente."

A agricultura prova que, com apoio de instituições de fomento e pesquisa, é possível avançar. Depois de "muita ciência e tecnologia", o agronegócio representa 21,6% do PIB nacional. Para 2020 a projeção de crescimento vai de 3,2% a 3,7%, conforme o prognóstico de safra e de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Qual motivo do sucesso? "Por trás de cada produto em que a agricultura avançou sempre houve o apoio de alguma instituição de fomento e pesquisa." É o que também defende o pesquisador Rinaldo Segundo, no livro Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (2015, Editora Juruá). Ele é mestre em Direito pela Faculdade Harvard e graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso.

Para Rinaldo, "a colonização da Amazônia pode ser dividida em três fases. A primeira, na década de 1970, se identifica com o Plano de Integração Nacional (PIN). Destacam-se a construção de estradas com a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém e a colonização agrícola... A segunda se estende de 1974 a 1980, principalmente através do Programa Polamazônia, que se constitui no incentivo à formação de fazendas de gado e à exportação de recursos naturais... A terceira, iniciada nos anos 1980, procurou estabelecer novos assentamentos rurais ao mesmo tempo que se estimularam megaprojetos na Amazônia".

"Nestas três fases", prossegue, "inexistia preocupação com os efeitos do financiamento de novos desmatamentos sobre o meio ambiente. Em todas, recursos subsidiados estimularam a colonização amazônica."

E, acrescentamos, nada de introduzir ciência e tecnologia nestas, ou nas anteriores. Eis o busílis. Rinaldo Segundo confirma: "Sem industrialização, tecnologia e pesquisa, há pouco espaço para inovar e diferenciar produtos na Amazônia... Com industrialização e tecnologia, há o aumento geométrico da produtividade e, com pesquisa (inovação), há a diferenciação dos produtos...".

"Para viabilizá-las na Amazônia, a formação de clusters é fundamental." Ele explica: "São grupos de indústrias que se vinculam mutuamente, reforçando e aumentando sua vantagem competitiva. Incluem também universidades, centros de pesquisa, escolas técnicas, instituições de fomento governamentais, etc.".

Em outras palavras, para o desejável desenvolvimento sustentável da Amazônia é imperativo "introduzir ciência e tecnologia", disciplinas menosprezadas pela atual gestão. Lembremos o odioso caso da exoneração do cientista Ricardo Galvão, do Inpe, ao alertar que o aumento do desmatamento era inevitável ante os alertas dos satélites.

Um dos primeiros cientistas a escancarar a questão na mídia foi o climatologista Carlos Nobre, na esteira da devastação da floresta no período 2019-2018 com aumento de quase 30%. Há três anos Nobre lançou o conceito da terceira via amazônica por ele explicada como "o elemento inovador da terceira via é propor trazer para o seio da floresta e das comunidades as modernas tecnologias que lhes propiciarão enorme poder de gerar novos conhecimentos".

Rinaldo Segundo mostra que, com exceção da soja, as atividades econômicas da Amazônia não contam com ciência e tecnologia, incluindo pecuária, extração de minérios ou os produtos naturais. E demonstra como podem melhorar com esses insumos, gerando emprego e renda, e mantendo a floresta em pé.

O trabalho é completo. Rinaldo analisou as políticas atuais e seus problemas; as cadeias de produtos naturais, a logística e seus gargalos. E propõe soluções. O mesmo com a pecuária, agricultura familiar ou o trabalho dos grupos excluídos. E ainda a eterna questão da regularização fundiária, e medidas para a regulação dos mercados. É uma sugestão de política pública como nunca se viu.

É hora de virar o jogo. A Amazônia carece de desenvolvimento sustentável. A academia mostra opções. O governo deve chamá-la, dar-lhe voz, discutir suas propostas. Como mostrou editorial do Estado (4/2), "o custo da má reputação ambiental do Brasil pode nos custar muito caro".

OESP, 14/02/2020, Espaço Aberto, p. A2

https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,desenvolvimento-s…

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