Desembargadores e ministro do STJ visitam área indígena

Uma comitiva formada por nove membros do Poder Judiciário visita hoje o município de Uiramutã para verificar de perto a situação em torno da demarcação da Raposa/Serra do Sol, região localizada ao leste do Estado de Roraima e que mede 1,7 milhão de hectares.
Farão parte do grupo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Fernando Gonçalves, e seis desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre eles a desembargadora Selene Maria de Almeida, que julgará a liminar que suspendeu, em parte, os efeitos da portaria 820/98, a qual demarca a terra indígena Raposa/Serra do Sol em área única.
O grupo sai de Boa Vista no início da tarde para sobrevoar a área indígena e, em seguida, se reunir, às 15h, na escola padrão no Uiramutã, com as lideranças políticas daquele município e indígenas contrários à homologação em área contínua, como a Alidcir (Aliança da Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima), Sodiur (Sociedade de Defesa dos Índios do Norte de Roraima) e Arikon (Associação Regional Indígena dos rios Kinô, Cotingo e Norte de Roraima).
Os magistrados também se reunirão com os indígenas ligados ao Conselho Indígena de Roraima (CIR), que são favoráveis à homologação em área contínua. Conforme a agenda, esse encontro está marcado para as 16h, no Uiramutã 2.
Os representantes do Judiciário vêm à convite do Comando do Exército. Além do ministro do STJ, Fernando Gonçalves, e de Selene Maria de Almeida, mais cinco desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estarão em Roraima: Aluízio Palmeira, Daniel Paes Ribeiro, Jirair Aran Meguerian, Luiz Gonzaga Barbosa Moreira e Sebastião Fagundes de Deus.
Consta ainda na lista a procuradora geral da Justiça Militar, Maria Éster Tavares, o corregedor geral do Ministério Público Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz, a procuradora geral da União da 1ª Região, Helia Bettero, e o consultor geral da União, Manoel Lauro de Castilho.
RECURSO - A desembargadora Selene Maria de Almeida julgará até a próxima semana a liminar do juiz federal Helder Girão Barreto que suspendeu, em parte, os efeitos da portaria 820/98, a qual demarcação a terra indígena Raposa/Serra do Sol.
Helder Girão suspendeu os efeitos ao conceder uma liminar de uma ação popular proposta pelos advogados Alcides Lima, Ritler Lucena (falecido) e Silvino Lopes, em 1999. Na decisão, o magistrado determinou que a demarcação da terra indígena excluísse equipamentos públicos e privados rurais e urbanos, além de estradas e redes de transmissão de energia.
Na mesma decisão, Girão designou uma equipe de experts para elaborar um parecer mostrando quais seriam as vantagens e implicações da homologação em área contínua e em ilhas. O relatório final deste parecer está sendo feito pelo antropólogo Erwin Frank.
Como no dia 27 de março o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de nota à imprensa, que só decidiria a homologação da Raposa/Serra do Sol após a Justiça decidir o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a liminar de Helder Girão, é preciso aguardar o desfecho que será dado com a decisão da desembargadora Selene Maria de Almeida.