Desembargadora federal chega a Roraima para definir liminar

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal - TRF - da 1a. Região, em Brasília, vai conhecer primeiro, pessoalmente, a realidade dos índios e não-índios na região da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para depois emitir seu relatório no julgamento da liminar concedida pelo juiz federal Helder Girão, que suspendeu a homologação da área indígena pelo governo federal.

Selene de Almeida está estudando o assunto há vários dias, mas decidiu propor que membros do TRF fossem a Roraima conhecer e recolher subsídios para a formação de juízo sobre a liminar concedida por Helder Girão.

Assim, hoje 7 membros do Poder Judiciário visitarão a sede do Município de Uiramutã, "visando conhecer a realidade nacional e da faixa de fronteira norte, avaliar o valor estratégico e os principais problemas da região Amazônia". Às 15 horas, na escola padrão do Município, os desembargadores o TRF e mais o Consultor-Geral da União, doutor Manoel Lauro Wolkmer de Castilho, a Procuradora Geral da Justiça Militar, Maria Éster Henrique Tavares; o Corregedor-Geral do Ministério Público Militar, Péricles Aurélio Lima de Queiroz; e da Procuradora Regional da União da 1a. Região, Hélia Bettero terão um encontro com lideranças políticas e indígenas da região.

Serão duas reuniões em separado. Primeiro, os membros do Judiciário Federal se encontrarão com as lideranças políticas de Roraima, que estão sendo convidadas pela coordenação da viagem a Roraima, isto das15 às 16 horas. O segundo encontro será com as lideranças indígenas, representadas pela Associação dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima, da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima e do CIR.

Pressão

Nos corredores do Congresso Nacional, hoje 6, o que se viu foi um clima de alegria entre os parlamentares de Roraima ao tomarem conhecimento da visita dos membros do Judiciário Federal a Roraima. "É uma notícia deveras alentadora, pois assim o Juduciário conhecerá de perto a realidade dos índios de Roraima e as razões escusas que estão por trás da homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua", festejou o deputado Almir Sá.

Um parlamentar petista observou que essa visita a Roraima foi organizada pelos comandos militares defensores da soberania nacional nas áreas de fronteira, com a permanência de unidades militares na região, e que têm manifestado sua preocupação com a demarcação de tantas áreas indígenas nas áreas lindeiras. "É a pressão militar fazendo valer a sua força", disse o petista.

Um militar ligado às questões de segurança nacional confidenciou ao Fontebrasil que não restam dúvidas de que o governo Lula homologará a reserva em área contínua, "mas preservará as áreas de fronteiro, para que o País não fique indefeso nessas regiões". O militar também acha que a homologação já está decidida. "Será feita de acordo com o bom-senso, sem privilegiar este ou aquele segmento social".

LIMINAR

A desembargadora Selene de Almeida está tendo o cuidado de conhecer a situação da reserva em Roraima para depois formalizar o seu relatório, que manterá ou não a liminar do juiz Helder Girão. Não se tem conhecimento ainda sobre qualquer posição da desembargadora, se favorável ou contrária à liminar. "como a desembargadora é diligente, e acima de tudo criteriosa nos seus julgamentos, certamente ela quer formar opinião conhecendo de perto a realidade dos índios e não-índios de Roraima", indicou uma fonte do TRF.

Os membros do TRF da 1a. Região ficarão poucas horas em Boa Vista. Eles chegam esta madrugada à capital de Roraima e durante o dia passarão em Uiramutã, Município que é o foco de discórdia dos indígenas favoráveis à demarcação da reserva em área contínua, com o fim da cidade, e das áreas de plantio de arroz.