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Autor: José Maria Cardoso da Silva
12 de Dez de 2011
Em primeiro lugar, pode-se dizer que o movimento separatista está errado em sua lógica básica. Todo mundo concorda que para servir bem ao cidadão, o governo deve estar próximo. No entanto, o governo que está próximo à população não é o estadual, mas sim o municipal. Todo mundo sabe que um atendimento digno ao cidadão requer recursos humanos capacitados e recursos financeiros na ponta do sistema e não no meio. O Brasil demorou a entender este princípio.
Por várias razões, sempre preferimos centralizar do que descentralizar. Até pouco tempo o governo federal ainda fazia tudo. Entretanto, desde a restauração da democracia no país, começou a transferir funções e recursos para os estados e municípios em um interessante processo de descentralização. Em breve, os governos federais e estaduais terão cada vez menos funções de prestadores de serviços diretos à população, com os municípios se tornando os agentes reais de melhoria de qualidade de vida do povo. Desta forma, dividir o Pará agora seria um mau negócio para qualquer cidadão, pois é mais barato ter uma estrutura estadual compartilhada do que ter três máquinas estaduais. Com uma máquina estadual eficiente, sobraria muito mais recursos para os municípios se desenvolverem. Com três estados, todos os recursos seriam gastos nas atividades-meio e sobraria muito pouco para os municípios. A tendência global entre os governos é a busca incessante da eficiência, ou seja, oferecer mais e melhores serviços para a população associados à redução dos custos das estruturas intermediárias. O Pará deve perseguir a modernidade e não poderia dar um passo atrás na história.
Descentralizar não é um processo trivial, pois requer gente capacitada e recursos financeiros. A experiência mundial também indica que ela não pode ser feita de uma hora para outra. Precisa ter a sequência correta. Por exemplo, a profissionalização do serviço público é um elemento essencial para a boa gestão efetiva dos serviços públicos. Entretanto, este é um fenômeno recente no Brasil, pois até pouco tempo atrás não havia necessidade de concursos públicos para o preenchimento das vagas. Na Amazônia, somente agora os estados passaram a estar minimamente equipados com gente e recursos para atuarem em suas funções básicas de gestão.
No caso dos municípios ainda há um longo caminho a percorrer, pois pela falta de recursos a maioria deles não possui sequer gente qualificada para propor e gerir projetos essenciais para os seus habitantes. Para acelerar o processo de qualificação dos mesmos precisamos pensar em mecanismos para aumentar o número de pessoas qualificadas em sua gestão. Somente assim poderíamos melhorar a oferta de serviços dignos para a população e gerar a inovação necessária para a criação de uma economia local vibrante e sustentável.
O governo do Pará deveria estar trabalhando com os municípios em um verdadeiro pacto de gestão pró-cidadão fundamentado na transparência e no mérito. Este pacto incluiria três ações fundamentais: (a) enxugar a máquina estatal, (b) criar a capacidade dos municípios para gestão efetiva e (c) transferir as funções e recursos à medida que os municípios demonstrassem capacidade de prestar bons serviços ao povo. Este processo requer liderança política e visão de longo prazo. É ilusão pensar que a divisão do Pará agora melhoraria rapidamente a qualidade de vida da população. A grande revolução paraense está em uma outra forma de descentralização, aquela que combina uma máquina estadual cada vez mais eficiente e focalizada na coordenação do desenvolvimento com um ambicioso processo de fortalecimento das estruturas municipais de prestação de serviços ao cidadão.
Sugiro um novo Pacto pelo Pará Unido. Depois do resultado do Plebiscito no domingo, devemos começar urgentemente um amplo programa para transformar os nossos municípios em centros de excelência na promoção social e articulação do desenvolvimento sustentável, seguindo um processo de descentralização responsável. Isto é plenamente possível, pois os vínculos históricos e os interesses em comum dos verdadeiros paraenses, de nascimento ou coração, são muito maiores do que as nossas diferenças.
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