COIAB-Manaus-AM
31 de Ago de 2003
A constituição de uma Comissão Indígena Nacional e Internacional em defesa dos direitos indígenas, cujo propósito é cobrar do governo mais agilidade, clareza e determinação no atendimento das demandas dos povos indígenas, teve, na avaliação do coordenador geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Saterê Mawé, como primeiro resultado importante "o início da unificação e fortalecimento do movimento indígena em nível nacional". A Comissão foi constituída em reunião realizada no período de 25 a 29 de agosto, em Brasília, com a participação de lideranças, coordenadores ou representantes, das seguintes organizações: Coiab; Conselho Indígena de Roraima (Cir); União das Nações Indígenas do Acre (Uni/AC); Comissão Pós-Conferência 2000; Coordenação Geral Indígena Xavante (Cix); Articulação dos Povos Indígenas do Tronco Lingüístico Tupi do Pará, Amapá, Maranhão e Mato Grosso (AMTAPAMA); e Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme).
A Comissão Indígena Nacional, segundo Jecinaldo, foi composta porque o governo federal não tem dado até agora sinais significativos sobre qual será de fato a política indigenista que pretende adotar para começar a mudar os inúmeros problemas que atingem os povos indígenas, e que nos últimos meses tem se agravado. Entre os problemas lembrados pela Comissão estão: o aumento das invasões nas terras indígenas; o assassinato de lideranças (18 no primeiro semestre de 2003); projetos de lei que tentam reverter os direitos indígenas no Congresso Nacional; a não homologação da terra indígena Raposa Serra do Sol; falta de reconhecimento e apoio às escolas indígenas; recursos limitados para as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), e falta de programas de etnodesenvolvimento e segurança alimentar nas comunidades indígenas. Não era essa a situação esperada pelo movimento indígena, que na sua maioria votou no Presidente Lula, colocando "a causa indígena na mesma canoa das mudanças sociais defendidas pelo Partido dos Trabalhadores (PT)", afirma a Comissão Indígena em carta entregue ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na terça-feira, 26/08, ocasião em que requereu do Ministro a indicação do atual Diretor de Assistência da Funai, Antônio Apurinã para presidir o órgão indigenista.
"Foi muito importante conseguir esse passo inicial na unificação do movimento indígena, pois é a única forma de garantirmos conquistas para o movimento em nível nacional", analisa o coordenador geral da Coiab, que não esconde a satisfação de ter iniciado esse processo, junto com outras lideranças que na semana anterior integraram uma Comissão da Coiab, a qual depois de audiências em vários Ministérios e Secretarias, preocupada com a situação detectada nessas dependências do governo, tomou a decisão de somar forças com outras organizações indígenas das diferentes regiões do país, que também estavam dispostas a não esperar mais e sim iniciar ações de pressão que levassem o governo Lula a viabilizar medidas concretas para implementar os direitos dos povos indígenas.
Com relação à indicação de Antônio Apurinã para a presidência da Funai, Jecinaldo Saterê salienta: "nós sabemos das dificuldades e riscos, mas temos que encarar. O bom é que os parentes das outras organizações e regiões do país estão dispostos a levar essa luta enfrente", afirma, confiante na disposição manifestada pelas outras lideranças em Brasília. "Agora, vamos buscar o engajamento nesse processo de todas as entidades parceiras, nacionais e internacionais, e outros segmentos sociais, mas deixando bem claro que as iniciativas, propostas e estratégias serão prioritariamente pensadas e definidas pelos líderes do movimento indígena, o que não significa desprezar o apoio dos nossos aliados, mas tão só pedir que respeitem o nosso processo organizacional e autonomia", conclui.
A indicação de Antônio Apurinã à presidência da Funai é de fato assumido pelas principais organizações indígenas representativas do movimento indígena nas diferentes regiões do país, pois acreditam que com ele a frente do órgão indigenista poderá ser dar início às mudanças esperadas pelo pelos povos e organizações indígenas.
De acordo com o coordenador geral da Coiab, a Comissão Indígena Nacional pretende agora desenvolver a Campanha em defesa dos Direitos Indígenas, visando a sensibilização da opinião pública nacional e internacional, e as próprias bases do movimento indígena, a respeito do descaso do governo federal para com os direitos indígenas, situação que perpetua a dívida histórica e social do Estado e a sociedade para com os povos indígenas.
A proposta de mobilização do movimento indígena tem o apoio de entidades indigenistas, amigos dos índios que ocupam cargos no governo e da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas.
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