Adital
21 de Dez de 2006
Depois de não serem atendidos, no último dia 19, por nenhum representante do Ministério da Justiça, os indígenas dos povos Tupinikim e Guarani, do Estado do Espírito Santo, encerram o ano de 2006 sem nenhuma solução com relação a área onde 300 pessoas estão instaladas no Portocel, ponto de embarque de celulose que é controlado pela empresa Aracruz.Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) explica o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, se comprometeu em assinar a Portaria Declaratória da terra, assim que recebesse o parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). E mesmo com o parecer já aprovado pela consultoria jurídica do Ministério, o ministro não cumpriu o acordo e a situação segue indefinida.
Segundo o Cimi, a reunião com o Ministro da Justiça fazia parte do acordo firmado entre a Funai e os povos Tupinikim e Guarani para que estes desocupassem o Portocel, ocupado entre os dias 12 e 13 deste mês. Salienta que o porto é controlado pela empresa Aracruz Celulose, que atualmente invade 11 mil hectares do território tradicional daqueles povos no Espírito Santo.
O movimento realizado no último dia 19, quando 18 lideranças indígenas esperaram por cerca de quatro horas e não foram sequer recebidas pelos representantes do Ministério, contou com o apoio de diversas entidades, parlamentares e personalidades, que assinaram uma carta em solidariedade à causa dos povos.
A carta, direcionada para Márcio Thomaz Bastos, questiona o "silêncio sistemático a esta questão tão dramática, vivida há tanto tempo pelos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo. Inevitável relacionarmos tal atitude com a frase recente do Presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, elencando os indígenas, juntamente com quilombolas, ambientalistas e o Ministério Publico, entre os 'entraves ao desenvolvimento' do país".
Acrescenta ainda que se a indefinição sobre o assunto prevalecer, ficará evidente que se trata de uma decisão explícita do governo Lula de ser favorável aos interesses da empresa multinacional de celuloses e totalmente contrária aos povos indígenas do Brasil. Em parágrafo anterior, os assinantes citam a violência cometida por mais de 2.000 trabalhadores, da empresa e de outras terceirizadas, no último dia 13, contra os indígenas na área ocupada, sob os olhares da Polícia Militar e do Governo do Estado.
"Está em suas mãos, Sr. Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, o futuro dos povos indígenas Tupiniquim e Guarani no Estado do Espírito Santo. Esperamos sinceramente que o Sr. Ministro dê finalmente a resposta que tanto esperam as comunidades indígenas, retirando a Aracruz Celulose e demarcando finalmente seu território tradicional, pelo qual lutam tenazmente e demonstram claramente a disposição de entregar a vida", cita a carta.
Assinaram a carta, o Movimento dos Pequenos Agricultores/ES, Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde Trabalho e Previdência no Estado do Espírito Santo, Partido Socialista e Liberdade, Wonibaldo Wutzen - Pastor da Igreja de Confissão Luterana no Brasil e Coordenador da Comissão Pastoral da Terra ES/RJ, Marta Falqueto - Coordenadora Estadual do Movimento Nacional dos D. Humanos/ES,. José Carlos Nunes - Presidente da CUT/ES, Domingos Firmiano dos Santos - Comissão Quilombola do Sapê do Norte, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pastor Odair Cruz - Pastoral indigenista da Igreja Metodista, Cláudio Vereza - Presidente do PT /ES, Comissão Pastoral da Terra, entre outros.
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