Desapropriação para terra Krahô-Kanela não caminha e povo pode ser despejado mais uma vez

O povo Krahô-Kanela pode ser submetido a mais um deslocamento forçado. Há três meses, em 17 de agosto de 2006, os presidentes da Funai e do Incra firmaram uma portaria conjunta que para a desapropriação de duas fazendas, destinando terra aos Krahô-Kanela, no Tocantins. Mas o pedido de desapropriação ainda não saiu da Funai, e precisa ainda passar pelo Ministério da Justiça e pela Presidência da República, que publica o decreto de desapropriação da área.

Os proprietários atuais das fazendas haviam concordado com a desapropriação e os indígenas puderam, após a assinatura do acordo, voltar a viver em um trecho da terra. Com a demora da Funai para o encaminhamento das medidas para a desapropriação, os fazendeiros comunicaram aos indígenas, na semana passada, que pretendem entrar com uma ação de reintegração de posse, solicitando a retirada dos Krahô-Kanela da terra.

Os 8 milhões de reais para a desapropriação já foram disponibilizados pelo Incra e estão na conta bancária da Fundação, aguardando medidas do próprio órgão. A assessoria de comunicação da Funai informa que o processo deve ser encaminhado ao MJ até a próxima semana, ainda dentro do prazo porque, no plano de trabalho estabelecido no acordo, o prazo firmado era de setembro a dezembro. A Funai não conta, entretanto, com o prazo de tramitação do processo nos outros órgãos federais.

Os Krahô-Kanela, depois de três décadas de peregrinação, viveram desde 2001 confinados em uma casa construída sobre o antigo lixão da cidade de Gurupi, Tocantins, sem condições sanitárias, expostos a doenças e degradação social e familiar em decorrência do confinamento.

A desapropriação prevista na portaria de agosto refere-se a 7 mil hectares que ficam no mesmo local da terra reivindicada pelos Krahô Kanela, chamada por eles de Mata Alagada, localizada no município de Lagoa da Confusão, Tocantins.