Desafios da Educação Escolar Indígena na Conferência Regional de MG e ES

A Conferência Regional de Educação Escolar Indígena reuniu no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte, representantes de 10 etnias dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, entre os dias 30 de junho e 03 de julho, para discutirem propostas e ações que afetam diretamente a educação escolar indígena da região. "Percebemos que o nosso Estado ainda não avançou em relação a infra-estrutura e o financiamento da educação escolar indígena" ressaltou Andréia Cristina Almeida, educadora indígena Tupinikim e Coordenadora de Educação Escolar Indígena da Secretaria Municipal de Educação de Aracruz, no estado do Espírito Santo. Diante dos desafios, para ela, a elaboração de uma educação diferenciada "ainda tem muito o que avançar. Falta abraçar a educação como um projeto de futuro para as comunidades. Devemos focar a revitalização, preservação da cultura e fortalecimento da identidade étnica. " colocou a educadora Tupinikim.

Para o educador indígena do povo Xakriabá e Membro do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) do Mec, Francisco Sousa Santos, o financiamento também é uma preocupação, ele entende que não há politica específica diferenciada, " é tratada no montante da educação do Estado, de uma forma generalizada e não diferenciada, sem atender as demandas das comunidades indígenas" explicou. O educador que também é organizador da COREEI relata melhor a situação da educação escolar indígena em Minas Gerais.

Funai: Como é o trabalho pela Educação Escolar Indígena em Minas Gerais?

Francisco: No início, na implantação, em 1996, tivemos inúmeros avanços, como o reconhecimento das escolas indígenas e a preocupação em ouvir as comunidades para saber qual modelo queríamos. Houve formação para professores e nós indígenas assumimos nossas escolas e elaboramos os trabalhos voltados para as comunidades. Dentro destes avanços foram surgindo inúmeras dificuldades, com a troca de governo do Estado de Minas Gerais, em 2002, passou a não ter mais diálogo e nem as comunidades foram ouvidas. Assim, fomos perdendo a autonomia e hoje, temos muitas dificuldades diante da falta de diálogo, assim não conseguimos mostrar para o governo de Minas as nossas demandas. Mas devemos lembrar que a Universidade de Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma parceira dos povos indígenas de Minas Gerais. Temos cursos de licenciatura intercultural para os professores indígenas, é um lugar onde somos ouvidos, nesta universidades somos parceiros e não somos vistos como objeto de pesquisa. A UFMG fez da licenciatura um curso regular que atende a necessidade das comunidades principalmente com a formação dos professores indígenas. As organizações indígenas, também são parceiras e tentam trabalhar com a educação escolar indígena. Temos um Conselho que trata toda a questão indígena do Estado de Minas Gerais as não tem nenhuma organização que trabalhe exclusivamente com a educação escolar indígena.

Funai: E o orçamento para educação escolar indígena?

Francisco: Esse é o nosso grande problema, a nossa discussão é em torno do financiamento da educação escolar indígena, com a falta de autonomia e de recursos, não conseguimos participar e nem ver quais são as ações voltadas para a educação diferenciada. O nosso trabalho segue mais na base da cobrança em cima da Secretaria do Estado. Eles só nos atendem em nível de magistério, como um curso para os professores indígenas e mesmo assim ainda não é nada específico e nem diferenciado e os financiamentos caem na questão do montante.

Funai: Podemos dizer que ocorre educação diferenciada?

Francisco: Na realidade não, no papel sabemos que existe, mas na prática deixa a desejar. Na Secretaria do Estado de Minas Gerais não há interesse em realizar essa educação diferenciada, há indisponibilidade para executar a legislação que existe, e até mesmo, consolidar e elaborar novas leis que favorecem a educação diferenciada. Vejo que é uma questão política, existem pessoas dispostas a trabalhar, mas sinto que não há ordens políticas de Estado para executar a educação escolar diferenciada.

Funai: Vocês concordam com o decreto (6861/09) que visa a territorialidade?

Francisco: Não temos o costume de nos organizar assim, muitas vezes as ações já são em nível de território, agora surge um novo decreto assegurando aquilo que fazíamos, isso nos preocupa. Percebe-se muita coisa boa, um avanço. Sei que há vontade do Ministério da Educação e da Presidência da República, mas falta assegurar e definir as ações que serão executadas pelos parceiros. No Estado de Minas Gerais o maior problema é fazer com que a Secretaria de Educação execute e cumpra com o seu papel, essa é a realidade que enfrentamos.

Funai: Você acha que os responsáveis vão cumprir com as deliberações da conferência?

Francisco: Se não houver um mecanismo que obrigue a Secretaria a cumprir os seus compromissos, dificilmente vão realizar o seu papel. Nesta conferência percebemos claramente a falta de compromisso do Estado com a educação escolar indígena, porque não há responsáveis na região.