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Autor: Iolando Lourenço
19 de Mai de 2010
Os deputados rejeitaram emenda do Senado à Medida Provisória (MP) 472, que criaria o Conselho Nacional de Política Indigenista em substituição à Comissão Nacional de Política Indigenista, depois da pressão de representantes da comunidade indígena na Câmara.
Pela emenda, o Conselho Nacional de Política Indigenista seria formado por representantes do Poder Executivo, dos povos indígenas e de entidades indigenistas sem fins lucrativos. A votação da emenda foi acompanhada por 20 representantes da comunidade indígena que tiveram permissão para acompanhar a votação nas galerias do plenário da Câmara.
A emenda rejeitada pelos deputados havia sido aprovada pelos senadores no texto da MP 472, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, entre eles o petrolífero, cria o Programa Um Computador por Aluno, prorroga incentivos fiscais e ajusta o programa Minha Casa Minha Vida.
Esse foi o primeiro resultado defendido pelas comunidades indígenas que hoje entraram em confronto com seguranças da Câmara, na tentativa de invadir o plenário da Casa. Os indígenas querem ainda a revogação do decreto presidencial que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a exoneração do presidente da instituição, Márcio Meira.
Edição: Rivadavia Severo
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