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Autor: Ana Raquel Macedo
02 de Jul de 2008
Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Moacir Micheletto (PMDB-PR) e Zonta (PP-SC) questionaram há pouco os laudos antropológicos que vêm sendo utilizados para a demarcação de terras indígenas e de terras de comunidades quilombolas. Segundo os parlamentares, muitas vezes essas áreas são demarcadas com prejuízos aos produtores que se encontram há anos no local.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reforçou que os laudos são feitos com base em uma instrução normativa do Ministério da Justiça que, por sua vez, fundamenta-se na Constituição Federal.
Mineração em terras indígenas
Jobim reconheceu que existem problemas em relação à mineração em terras indígenas e defendeu a regulamentação dessa atividade pelo Congresso Nacional. Declarou também ser preciso dar uma solução econômica para que as comunidades indígenas possam sobreviver.
Nelson Jobim e os parlamentares participam da audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de domínio de áreas ocupadas por remanescentes de quilombolas e invasões de terras.
A reunião ocorre no plenário 6.
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