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Autor: André Shalders
25 de Set de 2013
Deputados do Partido dos Trabalhadores contrários à PEC 215/2000 estiveram reunidos, no fim da tarde desta quarta-feira (25), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para pedir o apoio do governo federal contra a proposta. O encontro, que ocorreu no gabinete do ministro, foi solicitado pelos deputados do Núcleo Agrário do PT e de diversas frentes parlamentares, entre elas a de Defesa dos Direitos Indígenas e a de Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH). A proposta transfere as decisões sobre a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Câmara dos Deputados.
"Queremos uma aproximação do nosso governo no que diz respeito à questão indígena, porque existem sérios riscos de retrocesso neste momento", disse o deputado Padre Ton (PT-RO), coordenador da frente dos Direitos Indígenas. O ministro afirmou ser contra a PEC. A presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, também esteve presente ao encontro.
Na próxima terça-feira (01) o Núcleo Agrário do PT se reúne com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, para tratar do mesmo assunto.
"O governo vem trabalhando no sentido de construir uma proposta que reafirme o papel da Funai, mas que ao mesmo tempo transfira para um outro fórum essa questão das demarcações. A Funai tem um papel histórico em defesa dos índios, e portanto é parte interessada, e não existe isso de parte interessada julgar. A Funai não pode continuar sendo um órgão esquizofrênico, que julga coisas nas quais tem interesse", disse Cardozo.
Além de Padre Ton, estiveram presentes os deputados petistas Cláudio Puty (PA), Anselmo de Jesus (RO), Paulão (AL), Padre João (MG), Luci Choinacky (PR), Erika Kokay (DF) e Afonso Florence (BA), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário.
"A gente empregou uma estratégia, de tentar postergar a apreciação da PEC, que se esgotou. Há uma clara determinação do presidente da Câmara [deputado Henrique Eduardo Alves] de criar a Comissão Especial para apreciar a PEC 215", disse a deputada Erika Kokay, representando a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) durante o encontro. "Nesse sentido, é fundamental que tenhamos o apoio do governo federal. Não podemos ter essa marca, de que foi num governo do PT que acabou qualquer possibilidade de demarcação", completou a deputada, referindo-se a uma possível aprovação da PEC 215/00.
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