Deputados federais do AM colaboram com o PNE

Dos oito parlamentares, somente Francisco Praciano (PT-AM) e Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentaram emendas ao Projeto de Lei n 8.035/2010 do Plano Nacional de Educação (PNE)

Por esquecimento ou desinteresse, quase a totalidade da bancada de deputados federais do Amazonas deixou de participar da primeira fase de tramitação, na Câmara, do Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020.

Dos oito parlamentares, somente Francisco Praciano (PT-AM) e Pauderney Avelino (DEM-AM) apresentaram emendas ao Projeto de Lei n 8.035/2010. Das 2.880 emendas ao PNE, os dois amazonenses propuseram 44 alterações, sendo 38 de Praciano e seis de Pauderney.

O prazo para as propostas de alteração iniciou em 23 de maio e encerrou no dia 7 de junho. Pior ainda é a ausência da bancada na Comissão Especial que vai analisar o Plano Nacional de Educação.

Dos 52 membros - 26 titulares e 26 suplentes - nenhum deputado do Amazonas tem assento. Da Região Norte, participam somente as deputadas Teresa Surita (PMDB) de Roraima, e Professora Dorinha Rezende (DEM) de Tocantins.

A vice-líder do Governo, na Câmara, deputada Rebecca Garcia (PP-AM), diz que não utilizou a estratégia de apresentar emendas porque já está participando dos debates sobre o Plano Nacional de Educação desde o primeiro momento.

"Por conta de um discurso contundente que fiz em 19 de abril deste ano, sobre a importância do PNE e o sistema educacional brasileiro, o presidente da Comissão Especial (Gastão Vieira - PMDB-MA) e o relator (Ângelo Vanhoni- PT-PR) me convidaram e venho participando de todas as reuniões", contou a parlamentar.

Por uma gestão política de Rebecca, um dos seminários para discutir o PNE será realizado em Manaus, no dia 4 de julho, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).

É ela quem vai mediar os debates com a presença dos dirigentes da Comissão Especial da Câmara; representantes do Ministério da Educação, secretários estadual e municipal de Educação, deputados federais, estaduais e vereadores de Manaus.

Propostas do Amazonas
Das 38 emendas apresentadas pelo deputado Praciano, três querem o fortalecimento da educação superior na região amazônica, nos próximos dez anos; e 16 emendas são voltadas para a educação escolar indígena.

Entidades como a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), o Instituto Socioambiental (Isa), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e a Organização dos Professores Indígenas do Acre (OPIAC) foram algumas das entidades que tiveram suas propostas atendidas pelo parlamentar do PT do Amazonas.

Praciano também apresentou emenda estabelecendo que o investimento público em educação deve atingir, no mínimo, 7% do PIB até 2014 e 10% até 2020.

Nessa mesma linha, está uma das seis emendas de Pauderney Avelino: ampliar progressivamente o investimento em educação para 10% do PIB até o último ano do PNE.

"A aplicação atual de aproximadamente 5% do PIB para gastos com educação, bem como o aumento para 7% previsto do plano, é insuficiente para a promoção de uma educação de qualidade", diz ele.

Outra emenda de Praciano quer garantir, por meio de leis estaduais, municipais e do DF, que todas as escolas da rede pública do País sejam abertas, aos finais de semana, à comunidade em geral, para que sejam desenvolvidas atividades pedagógicas, socioculturais, esportivas, de lazer e de preparação inicial para o mundo do trabalho.

Diretrizes para próxima década
O Plano Nacional de Educação (PNE) tem dez diretrizes e 20 metas a serem cumpridas pelo País entre 2011 e 2020: a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade de ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade socioambiental; promoção humanística, científica e tecnológica do País; meta de aplicação de recursos públicos proporcional ao Produto Interno Bruto (PIB); valorização dos profissionais da educação e a difusão dos princípios da equidade, respeito à diversidade e a gestão democrática.

Uma das principais metas do plano, que será essencial para que as outras aconteçam, é a ampliação progressiva do investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7% do PIB do País.

Praciano lembra que a presidente Dilma Rousseff, durante a campanha de 2010, prometeu investimento público na ordem de 7% do PIB em educação pública até 2014.

Contudo, entende que 7% não deve ser o valor final almejado para investimento em educação, já que as necessidades nessa área ainda são gigantescas. Além disso, "as metas colocadas no novo PNE, segundo especialistas, apontam para a necessidade de investimentos da ordem de 10% do PIB", diz ele.

Já o presidente da Comissão Especial, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), defende investimento baseado no valor per capita por aluno.

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