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Deputados estaduais são contrários à proposta da Funai ter "poder de polícia"

Brasil Norte-Boa Vista-RR
Autor: WILSON BARBOSA
11 de Ago de 2004

Os deputados ficaram indignados com a declaração do presidente substituto Roberto Aurélio Lustosa, que quer poder de polícia para a Funai

Os deputados estaduais, ao tomarem conhecimento da entrevista do presidente substituto da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Aurélio Lustosa, que quer garantir o "poder de Polícia", para os agentes do órgão, se mostraram indignados e não concordam em hipótese alguma.
A declaração de Lustosa foi feita anteontem, à Rádio Nacional da Amazônia, por ocasião do Dia Internacional dos Povos Indígenas. Ele disse que a reivindicação é antiga, e está sendo tratada com muito carinho, no atual governo, dentro do Ministério da Justiça. Ele explicou que, na verdade, está faltando apenas uma "definição legal da forma como ela será criada, se por decreto, portaria ou lei".

Com o chamado "poder de Polícia", que Lustosa considera "altamente necessário", o agente da Funai poderá, em situações de conflito, dar ordem de prisão e conduzir a pessoa, se preciso à força, até a autoridade policial mais próxima.
O deputado Vantan Praxedes mostrou-se surpreso sobre a questão. Ele disse que se tivesse um poder de aglutinar mais forças já teria tomado uma providência sobre a Funai. Este adiantou que já encaminhou expediente (carta) ao Congresso Nacional no sentido de que os membros daquela instituição do País extinguissem a Funai e que fosse criado um departamento no Ministério da Justiça para cuidar das áreas indígenas.
Na visão do parlamentar, a Funai ao invés de ajudar, está prejudicando o Estado e prejudicando duas vezes mais os indígenas, pois a Funai não ajuda em nada os índios, tendo em vistas que determinadas Ongs já receberam mais de dois bilhões, enquanto isto os índios estão morrendo de diarréia, sarampo, malária além de outras doenças. "Sou totalmente contra o "poder de polícia", para a Funai pois do jeito que a coisa vai a Funai vai terminar prendendo agentes da Polícia Federal bem como as demais polícias do País, como a Civil e a Militar", afirmou o deputado Vantan Praxedes. O parlamentar Raul Lima disse ser contrário alegando hoje, a Funai sem esse "poder de polícia", já faz tanto mal às pessoas, quanto mais se tivesse tanta liberdade de agir. Disse ter tomado conhecimento de pessoas que foram coagidas por funcionários que se passaram por pessoas do órgão.
Quinta categoria
Para o deputado Edio Lopes, a Funai é um órgão de quinta categoria na hierarquia das instituições da República, e de repente quer ter esse "poder de polícia".
No entender do parlamentar, não será nenhuma surpresa se esse governo desastrado do PT não acabar por conceder essa anomalia jurídica à Funai. "Aí então será o caos absoluto no País", completa.
O deputado Gute Brasil ao ser questionado sobre o assunto disse que é um abuso por parte da Funai. A Polícia é uma coisa séria e a pessoa tem que estar preparada para exercer essa função. "No meu entendimento a Funai não é ser polícia, é proteger o índio", frisou o parlamentar.
Absurdo. Foi como reagiu o deputado Flávio Chaves sobre a pretensão do presidente substituto da Funai, Roberto Aurélio Lustosa, de querer que o órgão passe a ter "poder de polícia".
"Então temos que entregar tudo para a Funai", indagou o deputado Chaves. Ele acha um absurdo um cidadão que vai a um meio de comunicação com o objetivo de querer ter "poder de polícia".
"Para prender quem?", perguntou o parlamentar. Os brancos que vão para o lado de lá. Já que existe essa briga da Raposa/Serra do Sol, e se der um poder desse para a Funai, pois a função do órgão não é essa, e já estamos vendo aquele absurdo na Serra do Sol, onde existem duas facções, uma a favor da área continua e a outra defende a homologação em ilhas. Sou completamente contrária a esta pretensão do presidente substituto da Funai.

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