Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
08 de Abr de 2004
Na avaliação de deputados da bancada federal, o relatório sobre a situação fundiária indígena de Roraima foi modesto no que se refere a manutenção de municípios, vilas, estradas e áreas produtivas existentes no espaço pretendido para a reserva Raposa/Serra do Sol. Os parlamentares acreditam que a nova versão, a ser apresentada na próxima terça-feira, 13/04, deverá se aproximar mais daquilo que espera a sociedade roraimense.
De acordo com o coordenador da bancada, deputado Alceste Almeida (PMDB-RR), o relatório não está concluído. O texto preliminar do relator da Comissão Externa da Câmara Federal, Lindberg Farias (PT-RJ), deverá ser enriquecido por sugestões e complementações em outros aspectos.
"Ele ainda vai melhorá-lo de acordo com o consenso da maioria e reapresentá-lo na próxima quarta-feira com as propostas apresentadas, para votação. Ainda assim qualquer um de nós pode pedir vistas. Se isso acontecer, a votação poderá ser atrasada por mais uma semana", comentou.
Conforme o coordenador, o relatório ainda está distante daquilo que a sociedade de Roraima espera. "Entendo que o relator foi modesto nesta primeira versão, opinando pela preservação de 12 mil hectares para áreas produtivas. Mas não temos apenas o arroz. Temos outras culturas que além de implantadas precisam ser expandidas. Uiramutã, precisa de margens para ampliar sua base econômica", comentou Alceste Almeida.
O deputado Chico Rodrigues (PFL-RR) entende que mesmo precisando de ajustes o primeiro relatório serviu para dar mais tempo para análise dos parlamentares, já que o texto inicial ficou muito complexo. Ele acredita que a entrega de novas propostas dará ao relator uma visão mais abrangente do que é melhor para o Estado de Roraima.
"A versão inicial do relatório é tímida no que diz respeito ao atendimento dos pleitos da sociedade de Roraima. Retirou menos de 1% da área originalmente pretendida pela Funai. No meu entendimento - e apresentarei proposta sobre o tema - vou sugerir que sejam excluídos da proposta da Funai em torno de 120 mil hectares, para desenvolvimento de projetos. Esta sugestão deverá ser incluída no relatório a ser exposto na próxima terça-feira", declarou Rodrigues.
Em linhas gerais o deputado Rodolfo Pereira (PDT-RR) concorda com o relatório de Lindberg Farias e vai sugerir uma alteração no que diz respeito a área. No lugar do texto pedir a preservação de 12 mil hectares para áreas produtivas o parlamentar quer que seja consignada a frase: preservar a área de produção de arroz e de outras culturas em perímetro a ser determinado in loco, conforme a necessidade de manutenção e expansão do setor produtivo".
"A minha expectativa para a próxima terça-feira - declarou o deputado Rodolfo - é que o relatório será aprovado e sem novas discussões porque isso já aconteceu terça-feira passada. Acredito que o novo texto pode não chegar àquilo que a sociedade de Roraima quer, mas poderá se aproximar muito do que desejamos".
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