Deputados cobram agilidade no processo de criação da Resex

O deputado federal João Daniel (PT/SE) esteve reunido com o presidente do Instituto Chico Mendes (ICMbio), Roberto Vizentin, e o coordenador da diretoria de criação de reservas extrativistas do Instituto, Audízio Lima de Oliveira, acompanhado da deputada estadual Ana Lúcia (PT). O objetivo do encontro foi solicitar que seja acelerado o processo de criação da reserva extrativista (Resex) da região Sul de Sergipe.

De acordo as informações passadas pelos diretores do ICMBio, o processo está na diretoria de criação. "Estivemos conversando com o presidente do ICMBio e foi uma oportunidade para nos inteirarmos sobre como está esse processo, deixarmos claro que estamos acompanhando essa questão e que temos o maior interesse na criação da Resex Sul", afirmou João Daniel.

Ele informou que vai ser feita uma nova consulta ao governo do estado e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semarh), nessa nova gestão, pois é preciso ter a concordância do governo para dar continuidade no andamento do processo. "A criação dessa reserva é fundamental, uma vez que a região está ameaçada com grilagem de terra, com a carcinicultura colocando em risco o equilíbrio do meio ambiente e bem como a sobrevivência da população local que vive do extrativismo", disse o deputado.

Acompanhamento

Desde o início, o deputado João Daniel tem acompanhado a luta para a criação dessa reserva e colocado o mandato, tanto estadual quanto agora federal, para que isso se torne uma realidade. Essa reserva extrativista vai abranger toda região Sul do Estado, entre eles os municípios de Estância, Itaporanga d'Ajuda, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba. Na Resex estariam protegidas áreas de reserva de Mata Atlântica, rios, áreas de produção de mangaba. Nessa região, muitas pessoas tiram seu sustento do extrativismo, tendo um movimento muito forte das mulheres marisqueiras, catadoras de mangaba, quilombolas, posseiros e sem-terra.

A Reserva Extrativista é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, estabelecida pela Lei 9.985/2000 (Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC). As Resex são utilizadas por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Seminário

Na ocasião, o deputado João Daniel e a deputada Ana Lúcia também participaram do Seminário para Elaboração do Plano de Ação para a proteção dos manguezais, com a participação de universidades e dos movimentos sociais de vários estados Brasil, onde o parlamentar assumiu o compromisso da Frente Nacional para Defesa dos Mangues e das Reservas. "Essa pauta é prioritária para o nosso mandato", declarou João Daniel.

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