Agência Câmara-Brasília-DF
Autor: Paulo Ricardo Gomes
11 de Mai de 2005
A Comissão Externa da Câmara Federal que investiga as causas das mortes por desnutrição indígena em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aprovou, por unanimidade, relatório que aponta a a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) como responsáveis principais pelas fatalidades. A votação havia sido adiada por quatro vezes e com a aprovação será agora entregue a Comissão Interministerial criada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para tentar ajudar na solução dos problemas.
O relatório também deverá ser entregue ao presidente da Câmara Federal, Severino Cavalvanti (PP), para que seja feita uma análise pela Mesa Diretora da Casa e para o presidente da República. O presidente da Comissão Externa, deputado federal Geraldo Resende (PPS), explicou que vai entregar o mesmo relatório também para o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado estadual Maurício Picarelli, para que sejam tomadas providências.
No relatório, as equipes da Funasa responsáveis pelo atendimento aos índios são insuficientes e há, por exemplo, segundo o texto, apenas um nutricionista para acompanhar mais de 300 crianças. Além disso, a Funasa garante que todas as tribos são abastecidas com água encanada. Na visita da comissão à região, porém, os deputados verificaram que isso não é verdade, e em várias tribos os índios usam água contaminada.
Outra causa dos problemas de desnutrição apontada pelo parecer é a falta de espaço para as tribos nos dois Estados. A relatora aponta que 11 mil indígenas estão confinados em 3,5 mil hectares, área 165 vezes menor do que o Distrito Federal. Perpétua Almeida também observou problemas na distribuição de cestas básicas a famílias com casos de desnutrição. O relatório lembra que a comissão não tem competência para investigar a fundo a suposta irregularidade de prestadores de serviço na Funasa, que estariam recebendo por trabalhos não realizados.
Perpétua Almeida sugere, então, que o caso seja auditado pela própria Fundação e pela CGU (Controladoria-Geral da União). O relatório apresenta outras recomendações para resolver a situação dos índios. Uma delas é para que o Ministério Público Federal solicite da Funai e da Funasa o quadro oficial das mortes de crianças indígenas neste ano, já que os números são divergentes.
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