Deputado diz que demarcação de área indígena será em ilhas

De acordo com matéria publicada na edição de ontem do jornal carioca O Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai assinar a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol tal como foi anunciada pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Conforme o jornal, o presidente comunicou sua decisão ao ministro numa reunião, acontecida no dia 10 de março, no Palácio do Planalto, em que também estavam o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci e os relatores das Comissões Externas da Câmara que trata da reserva Raposa/Serra do Sol, Lindberg Farias (PT-RJ), e do Senado sobre Questões Fundiárias em Roraima e Mato Grosso do Sul, Delcídio Amaral (PT-MS).
Para embasar sua decisão, Lula afirmou que não assinaria a demarcação contra a vontade das instituições políticas e das entidades empresariais de Roraima. Desde então Lindberg e Delcídio buscam uma saída que garanta os direitos dos índios macuxis, wapixanas, taurepang e ingaricós e que atenda também aos interesses econômicos do Estado.
O relatório final será entregue hoje e dele deverá constar a proposta para o impasse, atendendo aos interesses de índios e de não-índios, preservando o Município de Uiramutã, assegurando área contínua para a reserva, atendendo aos interesses econômicos de Roraima.
O relatório deverá reconsiderar as questões de segurança reclamadas pelos militares com a criação de uma calha ao longo da fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana, que seria usada para ampliar os efetivos das Forças Armadas na região, hoje, vulnerável ao contrabando e ao narcotráfico. Desta forma, atenderia o pleito das Forças Armadas, que ainda não engoliram a demarcação da reserva yanomâmi no governo Fernando Collor, sem desconsiderar a segurança na fronteira.
Lindberg vai propor, hoje, ao presidente Lula que consulte o Conselho de Defesa Nacional antes de anunciar sua decisão. O inciso III do artigo 91 da Constituição diz que o Conselho pode ser acionado para analisar o uso de áreas na faixa de fronteira e relacionadas à exploração de recursos naturais.
A reportagem da Folha procurou os senadores Romero Jucá (PMDB) e Mozarildo Cavalcanti (PPS) para falar sobre o assunto, mas até o fechamento da edição, por volta das 22h, não houve retorno de suas assessorias.