Site do PT-Brasília-DF
08 de Jan de 2004
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) defendeu nesta quinta-feira que o
governo federal acelere a já anunciada homologação da área indígena
Raposa Serra do Sol, em Roraima, e faça o enfrentamento político com
fazendeiros da região contrários à medida. Apoiados por um grupo
minoritário de índios que trabalham em suas propriedades, produtores de
gado e de arroz desencadearam nos últimos dias uma série de protestos
contra a intenção do governo de atender a uma reivindicação histórica de
cinco povos indígenas (Macuxi, Wapixana, Taurepang, Patamona e
Ingariko), que conta
com o apoio da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Cimi (Conselho
Indigenista Missionário).
Integrante da frente parlamentar em defesa dos povos indígenas, Eduardo
Valverde lembra que a demarcação dessa área sempre enfrentou
resistências. "Agora algumas tribos estão sendo usadas como massa de
manobra dos fazendeiros", acusou. Segundo o presidente da Funai, Mércio
Gomes, apenas sete proprietários estão à frente dos protestos, que
reúnem cerca de 200 índios.
Os manifestantes alegam que a demarcação das terras em área contínua
prejudica a agricultura e a pecuária e defendem que a demarcação seja
feita em área descontínua. "Mas isso afetaria diretamente as comunidades
indígenas e suas tradições", alerta o deputado petista. Nos últimos
dias, o bloqueio de estradas de acesso à capital do estado, Boa Vista, e
a invasão de fazendas e prédios públicos por grupos de índios já
prejudicam o abastecimento de alimentos e combustível na cidade.
Eduardo Valverde acredita ser possível encontrar solução para os
conflitos por meio do diálogo, já que, segundo ele, há terra para todos
no estado. "A maior preocupação agora deve ser a indenização aos
camponeses que fizeram benfeitorias de boa-fé nas terras demarcadas e
reassentá-los em outra região, e as terras da União que foram griladas
devem ser resgatadas para o assentamento das comunidades indígenas",
afirmou. Para ele, os fazendeiros que ocuparam as terras não têm direito
a indenização. "Deve ser feito aí um enfrentamento político mesmo",
defendeu.
Frente - A homologação da área indígena Raposa Serra do Sol foi
solicitada ao governo federal pela frente parlamentar indígena assim que
foi criada, em abril de 2003. Já na época, o deputado Chico Alencar
(PT-RJ) salientava que "esta é uma região que é palco de constantes
conflitos e só terá paz com a demarcação". Eduardo Valverde afirmou
ainda que, assim que forem retomados os trabalhos no Congresso, pretende
trabalhar para acelerar a tramitação do projeto (PL no 6.493/02) que
atualiza o Estatuto do Índio e está na Comissão de Constituição e
Justiça e de Redação (CCJR).
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