Brasil Norte-Boa Vista-RR
17 de Fev de 2004
O coordenador da comissão externa que analisa a situação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), reuniu-se, ontem pela manhã, com o ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo.
Micheletto pediu que a homologação da reserva indígena em Roraima não ocorra antes da investigação e do acompanhamento técnico que a Câmara está realizando.
O ministro, segundo o deputado, mostrou-se receptivo e garantiu que o interesse do Governo é ouvir a Câmara dos Deputados com relação ao assunto.
O coordenador da comissão externa também se reuniu com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos com quem tratou sobre a áreas indígenas que estão para ser homologadas no estado do Paraná.
Visita
Hoje, a Comissão Externa da Câmara visita as ilhas que formam a reserva indígena Raposa/Serra Sol, De acordo com o roteiro, os parlamentares logo cedo visitam as comunidades indígenas.
No início da tarde, a comissão vai se encontrar com produtores rurais da Fazenda Depósito e sobrevoar algumas áreas.
No final da tarde, os parlamentares chegam ao aeroporto de Pacaraima, onde, às 19h30 (horário local de Roraima), assistem a uma palestra a ser proferida pelo general do Exército Luiz Gonzaga Schroeder Lessa, sobre a Amazônia e a soberania nacional. Logo após, será realizada uma exposição do Grupo de Trabalho Estadual sobre a questão fundiária na região. Amanhã pela manhã, os deputados vão para Maturuca e Flexal, retornando em seguida a Boa Vista, onde almoçam com o governador do estado, Flamarion Portela.
Audiência
Amanhã à tarde será realizada audiência pública na Assembléia Legislativa com a prefeita de Uiramutã, Florany Mota; o presidente da assembléia, deputado estadual Mecias de Jesus (PSL); toda a bancada federal do estado; representantes de instituições religiosas; do Incra; Funai; do Conselho Indígena de Roraima (CIR); da sociedade em defesa dos índios unidos do Norte de Roraima (Sodiur); do setor produtivo da Federação da Agricultura do estado de Roraima: dos desapropriados rurais; da Ordem dos Advogados do Brasil; e do Ministério Público.
Após a audiência pública, os parlamentares retornam a Brasília.
Reserva indígena
Segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), a população urbana total de não-índios dentro da reserva Raposa Serra do Sol é de 665 pessoas, distribuídas nas cinco vilas localizadas na área (Surumu, Água Fria, Uiramutã, Socó e Mutum).
Além disso, há 67 núcleos rurais dentro da reserva. O total de não-índios na região não ultrapassa mil habitantes. A população indígena em Raposa Serra do Sol é de 14.719 índios, que vivem em 148 aldeias distribuídas pelo território.
População indígena
De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2003, o estado de Roraima tem uma população indígena total de 33.372 pessoas de nove etnias.
A superfície da área é de 1,751 milhões de hectares. A região está demarcada e declarada como terra indígena desde 1998. Raposa Serra do Sol é a 13ª maior área indígena do Brasil, e a 12ª da região Norte, ficando atrás de terras como Parque Indígena do Xingu (MT), Vale do Javari (AM) e Alto Rio Negro (AM).
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