Brasil Norte-Boa Vista-RR
22 de Out de 2003
Sá está cobrando o reassentamento dos produtores desalojados de suas terras por conta das demarcações de reservas indígenas
Almir Sá denuncia o que ele chama de forma arbitrária como a Funai retira produtores de suas terras
O deputado federal Almir Sá (PL/RR) ocupou mais uma vez a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer críticas contundentes a Fundação Nacional do Índio (Funai). Desta vez Sá está cobrando o reassentamento dos produtores rurais que foram desalojados de suas terras por conta das demarcações de reservas indígenas.
"Só em Roraima temos mais de 500 famílias que perderam suas terras e tudo que nelas tinham por conta das demarcações da Funai", afirmou o deputado, salientando que é uma obrigação da instituição destinar outras terras para os produtores que são obrigados a abandonar as propriedades em áreas demarcadas.
"Não somos contra o direito do índio à terra. Somos contra a forma arbitrária e, na maioria das vezes, irresponsável, com que a Funai tem tratado o povo de Roraima, principalmente os pequenos produtores rurais, subtraídos de seus direitos por um órgão que, ao representar o Governo Federal, deveria ter pelo menos a consciência de observar as leis".
De acordo com Almir Sá, o Decreto 1.775, do Ministério da Justiça, estabelece que os colonos e produtores rurais retirados de suas terras para efeitos de demarcação de reservas indígenas, além das indenizações pelas benfeitorias de boa fé, têm direito ao reassentamento em outras terras, a fim de continuarem trabalhando e produzindo alimentos. "Isso nunca aconteceu em Roraima. Funai e Incra simplesmente ignoram esse direito e Roraima tem hoje mais de 500 produtores rurais a espera de uma definição, depois de terem perdido absolutamente tudo, não apenas o patrimônio, mas a auto-estima, a dignidade e a vontade de servir ao país".
Para o deputado, a conseqüência de a Funai abandonar estes produtores à própria sorte é o inchaço da periferia de Boa Vista e uma maior demanda pelos programas sociais do governo do estado "este sim tendo que arcar com os custos políticos, econômicos e sociais das demarcações, embora nada tenha a ver com isso".
O deputado denunciou ainda que muitos produtores do norte do estado, expulsos pela Funai, procuraram por conta própria instalar-se nos projetos de assentamento do sul de Roraima e ali esbarram agora nas dificuldades impostas pelo Incra. "É dessa forma que o governo federal atua em Roraima, perseguindo quem trabalha e produz", arrematou.
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