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06 de Set de 2013
A deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que na semana passada foi destituída da relatoria do projeto que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista, na Comissão da Amazônia, decidiu renunciar à sua vaga nesse colegiado. Ela diz que o pensamento único tomou conta da comissão, "determinado pelo poder econômico, avesso à diversidade" e que não deixa espaço para o debate democrático.
A parlamentar perdeu a relatoria numa decisão monocrática do presidente da comissão, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), ligado à bancada ruralista, que avocou para si a relatoria do projeto, de autoria do Executivo, como reve-lou o GLOBO.
"Estão alijados (da discussão na comissão) os povos indígenas, os ribeirinhos, os castanheiros, os seringueiros, os pescadores, os extrativistas - a população tradicional da Amazônia", disse Janete.
A deputada não ficou nem um dia como relatora. O PSB já encaminhou o pedido oficial de seu desligamento da Comissão, que, a partir detse ano, passou a ser chamada de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Em ofício ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Janete Capiberibe deu sua justificativa: "A comissão descaracterizou-se. Sua composição de pensamento singular impõe um debate pouco democrático, hermético aos pensamentos e às peculiaridades regionais características. É pautada por um modelo de desenvolvimento hegemônico, avesso à diversidade e à presença de modelos econômicos locais de exploração extrativista sustentável. O caráter de integração que se pretende dar transparece a imposição de um modelo inadequado à Amazônia, como é à maioria da população que ficará afastada dos seus meios culturais e tradicionais de subsistência. Isso tudo resulta num debate pouco democrático estranho à essência regional" - diz a deputada na mensagem à Eduardo Alves.
Jerônimo Goergen afirmou que lamenta a decisão de Janete Capiberibe em abandonar a Comissão da Amazônia. Ele rebateu as críticas da deputada que a comissão tem pensamento único e funciona segundo interesses econômicos.
- Não tem isso. O que há na comissão é uma maioria que entende ser necessária uma reavaliação da política indigenista, que já há terra demais para esses povos. Agora, interpretamos também que as ONGs e a Funai também defendem interesses econômicos e internacionais.
O presidente da comissão, diante da polêmica, propôs uma subcomissão para discutir o assunto e a realização de uma audiência pública. Ele cogitou em abrir mão da relatoria, desde que Janete Capiberibe não fosse a relatora. Mas continuou como relator.
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