O Globo, O País, p. 11
07 de Jun de 2009
Depois de 18 meses, Minc acumula derrotas e vê Lula rejeitar seus pedidos
Ministro perde a guerra no debate sobre compensação de impactos ambientais
Catarina Alencastro
Aniversariante do mês de julho, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, parece estar enfrentando um agitado inferno astral. Há um ano à frente do Ministério do Meio Ambiente, o ministro coleciona derrotas importantes no governo, algumas das quais tentou evitar, sem sucesso, em encontro com o presidente Lula. Ele queria convencer o presidente a alterar dois decretos: o que tira de todas as cavernas o status de patrimônio brasileiro, protegendoas da destruição, e o que fixa em 0,5% o percentual de compensação ambiental que empresas têm de pagar por obras de impacto na natureza.
Com o decreto presidencial de novembro do ano passado, somente cavernas consideradas de "máxima relevância" estão amparadas. As demais poderão ser derrubadas se houver licença para a realização de algum empreendimento. A Sociedade Brasileira de Espeleologia estima que, com a nova regra, 70% das cavernas brasileiras estejam passíveis de destruição. Minc tentou ampliar o total de cavernas protegidas por lei, mas Lula não atendeu ao pedido.
Com relação à compensação ambiental, o ministro queria que o decreto aumentasse para 0,8% o pagamento que as empresas terão de fazer sobre o total do investimento que causa danos ambientais. Inicialmente, a briga do ministro era para que a taxação chegasse a 1,1%, percentual cobrado em estados como Rio, São Paulo e Minas.
- Quando estourou a crise, Lula chegou e disse que sentia muito, mas que estava querendo desonerar - admitiu Minc.
O Globo, 07/06/2009, O País, p. 11
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