Depoimentos em CPI geram suspeita de fraude em demarcação de terra indígena em SC

Possíveis fraudes na demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos, na Grande Florianópolis (cidade de Palhoça), em Santa Catarina, foram motivo de polêmica nesta quarta-feira na Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Funai, Fundação Nacional do Índio, e o Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A CPI ouviu dois depoimentos sobre o assunto. O primeiro, de Walter Sá Bensousan, morador da região. O outro, do indígena Milton Moreira, que morou por duas vezes na Morro dos Cavalos. Os dois são contra haver uma terra indígena no local, alegando que não é um espaço ocupado historicamente por guaranis brasileiros, somente por indígenas vindos do Paraguai a partir de 1994. Dizem também que o terreno não é adequado para abrigar uma reserva, tendo em vista que é em um morro, com muitas pedras, à beira da BR 101.

Walter Sá acusou em seu depoimento que o verdadeiro interesse atrás da demarcação do território indígena seria conseguir indenizações por causa da duplicação da rodovia federal - que está parada por causa do impasse envolvendo a reserva. Ele mostrou mapas, dizendo que os profissionais envolvidos no processo de demarcação fraudaram laudos. ("Esse processo de demarcação no Morro dos Cavalos é uma fraude"). Já o indígena guarani Milton Moreira, que faz parte da primeira família a habitar o litoral de Santa Catarina, na década de 1960, diz que seu nome vem sendo usado para justificar a demarcação da área, mas que ele não concorda.

"Usaram meu nome num processo demarcatório de área indígena do qual eu venho dizendo que está errado. Porque usaram o nome, da nossa etnia, para beneficiar quem não tem nada a ver com a história, porque nós continuamos, da nossa etnia, sem terras, sem nada."

O deputado Edmilson Rodrigues, do PSol do Pará, questionou a credibilidade dos dois depoentes. Isso porque o indígena teria vendido ilegalmente a Walter, na década de 1980, um pedaço da terra indígena.

"Em 1987, ele reconheceu que a terra era indígena e pagou 15 mil por dois lotes que em tese pertenceria aos guarani. Terras que foram vendidas mas não se configuraram a venda porque eram terras da União, então era um crime tentar grilar terra indígena e o indígena que tentou vender, naturalmente teve constrangida sua ação e hoje inclusive já foi expulso de três aldeias."

O relator da CPI, deputado Nilson Leitão, do PSDB do Mato Grosso, disse que os depoimentos foram convincentes porque mostraram o que acontece na prática.

"Estão, sim, importando índios de outros países. Estão, sim, demarcando áreas de forma fraudulenta."

Já o deputado Nilto Tatto, do PT paulista protestou. Principalmente porque os depoentes acusaram antropólogas e membros do Ministério Público e da Funai, sem que essas pessoas pudessem se defender.

"Esta CPI está se prestando a trazer gente para vir defender interesses pessoais como já aconteceu em outras (audiências) e não traz o contraditório aqui."

Neste ponto, os deputados presentes concordaram: precisam ouvir a versão das antropólogas envolvidas na demarcação da Terra Indígena do Morro dos Cavalos. O depoimento delas ainda não tem data marcada.

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