Denúncias ameaçam império do clã Jucá

Denúncias ameaçam império do clã Jucá
'Ex-laranja' acusa senador de Roraima de fraude para obter retransmissora de TV

Andrea Jubé Vianna
Enviada especial/ Boa Vista

Líder do governo Lula no Senado e considerado o rei de Roraima - onde controla a política local e um império de comunicações, este por meio de aliados e parentes -, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) está sendo alvo de denúncias do lobista Geraldo Magela da Rocha.
Ele se apresenta como "ex-laranja de Jucá" e acusa formalmente o senador de fraudar documentos e assinaturas para viabilizar a outorga de retransmissão de uma emissora de TV, concedida à Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima em março de 1990, para a Buritis Comunicações, hoje controlada por Rodrigo Jucá (filho do senador). Essa outorga foi feita por um ato de José Sarney - padrinho político de Jucá - no penúltimo dia como presidente da República. Paralelamente, investigações do Ministério Público estadual apontam o senador como proprietário indireto das TVs Caburaí, afiliada da Band, e Imperial, da Record, bem como da Rádio Equatorial 93,3 FM.
Nenhuma das emissoras está registrada em nome de Jucá, expediente para driblar a Constituição - que proíbe expressamente deputados e senadores de serem proprietários ou diretores de emissoras de rádio e televisão. Mas o presidente da Assembleia Legislativa e adversário político de Jucá, Mecias de Jesus (PR), afirma que os veículos pertencem ao senador. As duas emissoras, Caburaí e Imperial, funcionam no mesmo endereço, antiga residência de Jucá na capital.
As denúncias são graves porque a hegemonia do clã Jucá em Roraima explica-se, principalmente, pelo controle dos meios de comunicação - erguido justamente a partir da outorga assinada por Sarney. O maior conglomerado envolve a afiliada da Rede Bandeirantes, presente em 8 dos 15 municípios do Estado. A TV Imperial/Record tem sede apenas em Boa Vista, mas chega aos lares de 65% da população do Estado, ou seja, as 300 mil pessoas que vivem na capital.
O controle legal e judicial da TV Imperial e da Rádio Equatorial pertencem ao radialista Emílio Surita, do programa Pânico da Rádio Jovem Pan e RedeTV, irmão da deputada federal Teresa Jucá e ex-cunhado do senador. A TV Caburaí pertence a Rodrigo Jucá.
Controle. Magela esteve à frente da TV Caburaí até 2003 (embora, no papel, tenha figurado como gestor até 2009). Depois disso, o veículo passou à propriedade de Rodrigo Jucá, que detém 95% das cotas sociais da Buritis Comunicações Ltda. Magela contesta a legalidade dessa transação, alvo de investigação do MP estadual.
Embora a Buritis tenha sido criada em 2001, a empresa não aparece na declaração de bens de Rodrigo Jucá à Justiça Eleitoral - documento essencial para validar a candidatura nas eleições de outubro, quando foi eleito deputado estadual.
Magela também tenta retomar na Justiça o controle da empresa Uyrapuru Comunicações, por meio da qual administrou a TV Caburaí de 1999 a 2003 - segundo ele, a pedido de Jucá. Ele se afastou da direção da emissora, mas acusa Jucá de não ter formalizado na Junta Comercial seu desligamento, o que só ocorreu em 2009. A permanência formal de Magela à frente dos negócios teria resultado em dívidas fiscais e trabalhistas no valor de R$ 2 milhões, todas em seu nome, o que o levou à falência.
Outra frente de investigação do MP são os indícios de falsificação de documentos ao se confrontarem as assinaturas do ex-presidente da Fundação de Promoção Social e Cultural Getúlio de Souza Oliveira, nas 12.ª e 13.ª atas da entidade. A discrepância entre elas salta aos olhos. Magela acusa Jucá de fraudar as atas, que indicam Márcio Oliveira, filho de Getúlio, como sucessor no comando da entidade.
É de Márcio Oliveira a assinatura nos documentos que viabilizaram a transferência da emissora para Rodrigo Jucá. A reportagem procurou por Márcio em sua residência, no Bairro São Francisco - cujo endereço figura como sede da fundação. Não o localizamos, mas sua mãe e viúva de Getúlio, dona Adenira, diz que a fundação não funciona naquele endereço e "nunca existiu".
Após sete meses de investigação, o promotor Luiz Carlos de Lima afirmou ao Estado que ainda não oficiou ao Ministério das Comunicações pedindo informações sobre a transferência. Ele também espera, até hoje, envio de documentação do Tabelionato de Notas Deusdete Coelho, em cujos livros constam registros e atas da entidade.
No âmbito estadual, o promotor de Justiça Luiz Carlos de Lima investiga há sete meses as acusações de irregularidade na cessão da outorga à empresa de Rodrigo Jucá. Uma portaria assinada pelo ex-ministro das Comunicações Hélio Costa sacramentou o ato em dezembro passado.
Cabe ao Ministério Público Estadual fiscalizar e zelar pelas fundações de direito privado. Neste caso, como curador dessas instituições, o órgão deve ser comunicado previamente dos atos que levem à diminuição do patrimônio da entidade. No caso, a concessão de tevê era o único patrimônio da Fundação de Promoção Social e Cultural de Roraima. Mas o MP Estadual não foi notificado dessa transação.

Senador prefere não se pronunciar sobre Magela

Por meio de sua assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá (PMDB) declarou que ele não se pronunciaria sobre as denúncias porque elas foram feitas pelo lobista Geraldo Magela, com quem tem desavenças e disputa na Justiça,
O advogado de Rodrigo Jucá, Emerson Gomes, afirmou que desconhece a investigação do Ministério Público Estadual, porque seu cliente não teria sido notificado até hoje. Gomes, que também aparece como "consultor jurídico" da fundação junto ao Ministério das Comunicações, sustenta que a transferência da TV Caburaí/Band para a empresa de Rodrigo foi legal.
O advogado reconhece a existência das dívidas reclamadas por Magela, mas afirma que foram negociadas junto aos órgãos federais, tendo sido parceladas em 15 anos. Ele acusa o lobista Geraldo Magela de procurar a imprensa para "ganhar notoriedade" e de tentar "atrelar o senador Jucá" ao seu passado no comando da emissora para "obter vantagem financeira".
Ontem, o Estado publicou uma reportagem mostrando a extensão do poder de Jucá em Roraima, onde controla diversos órgãos do Estado - como a Funasa, na área de saúde, e a Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), uma autarquia na área de infraestrutura que empregou 80 pessoas em cargo de comissão em abril.
O senador também usou a sua influência na política local para ajudar a eleger e nomear parentes. A ex-mulher e ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Jucá, foi eleita deputada federal, o filho Rodrigo Jucá, deputado estadual. A filha de Teresa, Luciana Surita, comanda a Femact, uma fundação ligada ao governo estadual. E até a ex-sogra de Romero Jucá, Aurélia Saens Surita, de 78 anos, foi empossada na Codesaima como "assessora de diretoria".

OESP, 24/11/2010, Nacional, p. A10

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