DENÚNCIA - Índios assinam documento contra a violência

As aldeias Pataxó Corumbauzinho, Barra do Caí, Pequi Craveiro, no município do Prado; Aldeia Nova do Monte Pascoal e Guaxuma, no município de Porto Seguro, representadas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, por seus porta-vozes, reunidos nos últimos dias 21 e 22, em Eunápolis, encaminharam à Administração Regional da Funai, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), à Procuradoria da República, em Ilhéus, à
Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e à imprensa um comunicado
denunciando as violências sofridas pelos índios no extremo sul, a lentidão no processo de
demarcação do território indígena e uma campanha antiindigenista desencadeada em
Itamaraju.
"Por várias vezes, denunciamos as ameaças e violências cometidas contra o nosso povo;
foram vários documentos, viagens, telefonemas, faxes, matérias em jornais relatando a
situação de conflitos e ameaças; os abusos dos nossos inimigos têm aumentado e cada vez
mais os nossos parentes vêm sendo perseguidos por lutar pelo direito sagrado que têm, de ver a sua terra demarcada. A Justiça não pode continuar em silêncio, a impunidade tem que
acabar". Campanha antiindigenista
No comunicado, os índios relatam o drama que passaram a viver com uma campanha
antiindigenista desencadeada em Itamaraju. Lá, eles são acusados de roubar as fazendas de
cacau e, até, de homicídio.
"A Radio 99 FM de Itamaraju insiste em caluniar nosso povo e nossas lideranças, manipulando as informações, jogando a população regional contra nós, juntando-se aos fazendeiros para mentir contra o nosso povo, em nome da ganância e da usura. Enquanto lutamos em nossas áreas para produzir e cuidar de nossas roças, estes inimigos criam um clima de conflito e aterrorizam as pessoas nas cidades e povoados vizinhos, caluniando a gente. Recentemente, nos acusaram de ter praticado crimes que não cometemos. Por isso, é preciso a Justiça e a Polícia agirem com imparcialidade para apurar os crimes e condenar os culpados e não da forma como tem ocorrido, que, sem nem ao menos saberem direito sobre os fatos, mancham o nosso nome e condenam inocentes, tudo com o objetivo de causar impressão negativa na luta legítima que fazemos em nome do nosso direito. As noticias que correm na região é que o crime que vitimou três pessoas, o vaqueiro de nome Juraci e outros dois, tem o envolvimento dos fazendeiros e de seus pistoleiros que assassinaram os homens pensando, estes, serem índios".
Omissão da Justiça
As lideranças da Frente ainda questionam a posição da Justiça Federal de Ilhéus. "O juiz
Pedro Calmon Holliday tem concedido liminares, uma atrás da outra, a favor dos fazendeiros, prejudicando o nosso povo e aumentando a tensão na região".
Os documentos encaminhados às autoridades parecem que não têm surtido efeito, enquanto a situação vai piorando a cada dia. Será que vai precisar morrer algum índio? Já não basta a
violência e agressões cometidas contra as famílias na aldeia Pequi, hoje vivendo em
acampamento na vila de Cumuruxatiba e outras jogadas no povoado Guarani, como no caso de dona Julice e suas filhas, sem casa para morar, expulsas da terra obrigadas a receber um
dinheiro, quando os bandidos do fazendeiro Normando de Carvalho montaram uma cilada
dizendo que dona Julice resolveu vender a sua terrinha por R$ 3.000,00?".
Funai
A Frente de Resistência também denuncia o envolvimento de servidores da Funai nos casos
do Pequi e da aldeia Nova do Monte Pascoal. "Talvez por isso tanta omissão do órgão na
defesa dos direitos indígenas; tanta conivência e descaso!
Não aceitamos assessores jurídicos da Funai que duvidam e questionam os nossos direitos;
assim como não aceitamos servidores que dialogam com festa com os fazendeiros e fecham a cara quando recebem um índio ou os representantes de uma comunidade. É preciso dar um basta nisso.
Clamamos por justiça e, mais uma vez, fazemos chegar até as autoridades competentes este
documento, como denúncia, alerta diante do tamanho e crescimento do problema a cada dia, pelos inimigos do nosso povo".
Reunião
"Em nossa reunião da Frente de Resistência e Luta Pataxó muitos foram os relatos de
desespero e indignação. Tem lideranças que já perderam a crença na Justiça e defendem que as lideranças tomem decisões para fazer justiça diante da falta de providências. Mas ainda acreditamos que é possível resolver a situação com o diálogo, sabedoria e sinceridade que aprendemos com os nossos anciãos.
Motivados pelas discussões em nosso encontro e pela urgência de providências que até o
momento não foram tomadas, decidimos realizar algumas ações em busca dos nossos
direitos, para acelerar a demarcação da nossa terra tradicional do Monte Pascoal e, ao mesmo tempo, esclarecer as mentiras divulgadas na Radio 99 FM de Itamaraju: audiência com o juiz federal em Ilhéus, através da procuradoria da república; audiência com o Ouvidor da Polícia Militar, em Salvador, e audiência com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia".
O comunicado foi assinado por Jovino Braz Machado (Aldeia nova do Monte Pascoal), José Raimundo (Aldeia Guaxuma), Dernivaldo Ferreira Braz (Aldeia Corumbauzinho), Esmeraldo Rodrigues Ferreira (Aldeia Craveiro), José da Conceição Ferreira (Aldeia Barra do Caí), Lídio Pereira (Aldeia Pequi) e Joel Braz dos Santos (Aldeia Nova do Monte Pascoal).