A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br
01 de Out de 2011
Representante do prefeito de Santo Antônio do Içá afirma que propriedade loteada não é terra indígena
As denúncias de invasão de terras indígenas, desmatamentos e loteamentos irregulares em áreas de conservação ambiental na Vila Presidente Vargas, localizada no município de Santo Antônio de Içá - a 888 quilômetros de Manaus -, foram negadas pelo representante da prefeitura municipal, Edson Ruas.
As denúncias foram feitas por Eledilson Correia, que se declarou indígena e morador da comunidade disputada, em edição de A CRÍTICA publicada no último dia 26 de setembro.
Segundo Eledilson, o loteamento das terras indígenas estaria ocorrendo com o aval e apoio da prefeitura e de vereadores a fazendeiros e empresários.
De acordo com Ruas, que é irmão do prefeito de Santo Antônio do Içá, Marconi Bittar Ruas, a vila Presidente Vargas, onde vivem as supostas famílias indígenas, é uma antiga vila militar.
Ele informou que no terreno em questão funcionava o 2o Pelotão de Fronteira do Ipiranga, que foi transferido para uma outra região do rio Içá.
"Essa vila fica dentro da área urbana do município, a pelo menos 1,5 quilômetros da sede da prefeitura e bem distante da verdadeira reserva indígena. Essas pessoas que vivem ali sequer são indígenas. Tudo que ele (Eledilson) falou é mentira. Não existe grilagem de terra", afirmou Ruas.
Ainda de acordo com ele, no município de Santo Antônio do Içá não existem fazendeiros, apenas pequenos produtores rurais. E tampouco latifúndios ou grandes loteamentos.
"O que está acontecendo ali naquelas terras é que o dono delas resolveu lotear e vender. Mas o terreno é dele e, se alguém está vendendo ou não terras indígenas, a responsabilidade não é da prefeitura, mas da Funai. A prefeitura não está compactuando com nenhum crime", garantiu.
O prefeito de Santo Antônio do Içá não foi encontrado para falar sobre o assunto.
Iteam
Sobre o loteamento das terras que, supostamente, seriam indígenas, Eledilson chegou a afirmar que o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) estaria sendo conivente com a "invasão".
Mas, de acordo com a assessoria do órgão, o Iteam não possui nenhuma equipe trabalhando no município, em loteamento de terras.
Ainda segundo o instituto, qualquer loteamento que venha a ser realizado no local deverá ser aprovado pelo órgão, que não autoriza o loteamento em terras indígenas.
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