FSP, Cotidiano, p. C4
20 de Mar de 2011
Demolições criam tensão em Picinguaba
Moradores afirmam que há gente deixando o local e que cerco do governo tem aumentado nos últimos tempos
Vila pode deixar área do parque, mas parte dos imóveis será demolida; casa de Suplicy está entre as ameaçadas
DO ENVIADO A PICINGUABA
Centenária comunidade de pescadores, antigo paraíso hippie, atual reduto de paulistanos endinheirados e estrangeiros deslumbrados, a Vila de Picinguaba, em Ubatuba, vive dias de tensão.
Não que o conflito fundiário não seja uma constante desde que a vila foi "engolida" pelo Parque Estadual da Serra do Mar em 1979.
Mas é que o cerco do governo se intensificou. "O negócio agora está pegando, porque nem tirar uma telha pode", afirma Silas Souza dos Santos, 57, líder de uma das entidades de moradores.
O marinheiro de escuna Nilson da Conceição, 46, morador da vila há 38, diz que algumas pessoas já deixaram o local. "Muitos que tiveram oportunidade de vender suas casas já saíram. Agora, até vender está difícil, por causa da conversa de demolição."
Segundo ele, isso ocorre no melhor momento para o turismo local. "Há uns 20 anos, se fizesse dois passeios por feriado, levantava as mãos ao céu. Hoje, têm umas dez lanchinhas e algumas fazem 20 passeios por dia."
O pescador Flávio Castro de Paula, 59, nasceu na vila e diz que a família está ali desde o seu bisavô. "Minha avó morreu aqui com 120 anos."
Agora, foi notificado para demolir a casa que construía ao lado da sua para abrigar a irmã. "Nós nascemos aqui, somos nativos, por que não podemos morar aqui?"
"A situação vem criando tensão. O pessoal do parque, quando vem para cá, vem escoltado", afirma o alemão Peter Rudolf Zinngraf, 59.
Sobre o fato de seu restaurante estar sobre um córrego -o que é vedado pela lei-, diz que, "se for retirar todas as construções a menos de 30 metros de rio, a vila acaba."
Um dos imóveis que seriam atingidos é a casa de praia do senador Eduardo Suplicy (PT), uma construção de dois pisos erguida sobre um córrego -o imóvel é suspenso por vigas de madeira e o rio passa por baixo.
"Em tese, o imóvel é ilegal", diz o coronel Eliseu Eclair Teixeira Borges, coordenador do Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar. A Folha não conseguiu ouvir o senador.
Segundo Borges, a hipótese de retirar a vila do parque é estudada pelo governo, mas precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. "É uma decisão do Executivo mandar o projeto de lei. Acho difícil que isso não aconteça."
Segundo ele, nem todos os imóveis serão beneficiados e parte será demolida. "Temos ali algumas famílias que estão no meio do parque. Mas elas podem ser removidas para a própria vila, durante a urbanização de Picinguaba."
A retirada da vila do parque, porém, não significa que tudo estará liberado, diz Borges. A área passaria a ser outra categoria de unidade de conservação, com regras bem definidas de utilização do solo. O parque é a forma mais restritiva de proteção. (JOSÉ BENEDITO DA SILVA)
Casas darão lugar a jardim botânico em Cubatão
DO ENVIADO A PICINGUABA
O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar começou em 2007, com um plano para retirar 5.350 famílias do parque estadual em Cubatão, urbanizar 2.410 casas e instalar um jardim botânico do tamanho de 441 campos de futebol.
O plano, que se apoia em decisão judicial que mandou desocupar o parque em Cubatão, já tirou cerca de mil famílias e prevê superar a marca de 3.000 neste ano.
Segundo o coordenador-geral do programa, coronel Eliseu Eclair Teixeira Borges, 650 famílias foram para unidades construídas pela CDHU e cerca de 400 estão recebendo auxílio-aluguel.
De acordo com ele, a tragédia ocorrida no início do ano na região serrana do Rio deu impulso ao programa e levou mais famílias a procurarem o Estado. "As mortes no Rio criaram uma pressão pela remoção mais rápida", afirma.
Na face sul do parque estadual, haverá ainda outras 901 remoções; as maiores em Peruíbe (530), Pedro de Toledo (150) e Mongaguá (41). Outros 3.606 imóveis passarão por urbanização.
FSP, 20/03/2011, Cotidiano, p. C4
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2003201102.htm
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2003201104.htm
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