OESP, Nacional, p. A4
29 de Ago de 2008
Demarcações são criticadas
Felipe Recondo e Mariângela Galucci
Mesmo se o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiver intacta a reserva indígena Raposa Serra do Sol, ministros já adiantam um veredicto, antes mesmo de o julgamento ser concluído: o governo precisa mudar o modelo atual de demarcação.
Ministros classificam como "autoritário" e "confuso" o atual modelo. Alguns alegam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) "batem cabeça" ao definir regiões que devem ser demarcadas como indígenas.
Um dos ministros afirmou que os índios estão aculturados e não precisariam ficar isolados em extensas reservas.
As demarcações e homologações de terras indígenas são atos administrativos, que cabem somente ao poder Executivo. Funai e Incra fazem o estudo antropológico para que a terra seja demarcada. Feito o estudo, cabe ao Ministério da Justiça aprovar os limites estabelecidos. A terra então é declarada de ocupação tradicional por determinado grupo.
Segundo a Funai, durante o processo, os possíveis prejudicados podem contestar a demarcação. Mas os argumentos são analisados pela própria fundação. Além disso, quando é constatada a presença de brancos na terra indígena, o governo os indeniza por benfeitorias, por exemplo.
OESP, 29/08/2008, Nacional, p. A4
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