Brasil Norte-Boa Vista-RR
07 de Mai de 2003
Os senadores devem votar hoje Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria de Mozarildo Cavalcanti, líder do PPS no Senado, estabelecendo que definição de reservas indígenas e ecológicas passe pela Casa.
Até aí tudo bem. Esse aspecto é quase um consenso. A polêmica está na delimitação dessas áreas por Estado: não pode ultrapassar 50% do território.
Caso aprovada, a demarcações de áreas indígenas, hoje praticamente restrita a Fundação Nacional do Índio (Funai), torna-se tema de análise, discussão e aprovação do Congresso Nacional.
As notícias aqui publicadas são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.