Demarcação em RR é irreversível, reage governo

Demarcação em RR é irreversível, reage governo
Para Funai, manifestações contra reserva a são fruto de desespero de ruralistas

Demétrio Weber

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes, disse ontem que o governo não vai recuar e continua decidido a oficializar a demarcação da área indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, apesar dos protestos de fazendeiros e índios. Gomes disse que o bloqueio de estradas no Estado e a invasão da sede da Funai em Boa Vista são o resultado da resistência orquestrada por sete fazendeiros plantadores de arroz que perderão suas terras com a homologação da área. Segundo ele, os índios que apóiam o movimento foram "aliciados" e são minoria em relação aos que defendem a existência da reserva.

"De modo algum voltaremos atrás. O que estamos vendo é o desespero de sete rizicultores que promovem essa algazarra porque acham que têm mais direitos do que os índios", disse ao Estado o presidente da Funai. "A área já está demarcada. Não há mais retorno."

O protesto foi deflagrado após o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarar que a terra indígena será homologada até o fim do mês. A assessoria de Bastos informou que o ministro conversou ontem duas vezes por telefone com o governador de Roraima, Flamarion Portela.

Reunião - Ficou acertado que o governador e a bancada daquele Estado no Congresso se encontrarão com Bastos provavelmente amanhã, em Brasília. A Polícia Federal limitou-se a acompanhar os protestos e manter o ministro informado.

Com 1,7 milhão de hectares, a Raposa Serra do Sol foi demarcada em 1998 e, segundo o Ministério da Justiça, é a 13.ª maior reserva do País. Toda tentativa de homologação, mediante decreto do presidente da República, esbarra em protestos de fazendeiros e de parte dos índios.

Gomes admite o espanto diante da resistência dos índios. "O ser humano tem contradições", disse, enfatizando, porém, que dos cerca de 15 mil índios no local, perto de 4 mil são contrários à homologação, enquanto 11 mil a apóiam. Segundo o presidente da Funai, há ainda 67 fazendas na área indígena. Em 30 delas, os donos se recusaram a permitir que o governo avaliasse o patrimônio para fins de indenização (os proprietários só recebem pelas instalações e não pela terra, que é pertenceria à União).

Segundo Gomes, o governo acertou os detalhes da homologação ainda em 2003 com o governador Flamarion, atualmente afastado do PT, enquanto o partido investiga o desvio de recursos públicos na folha de pagamento do funcionalismo estadual. Na Funai, comenta-se que o governo do Estado apóia o protesto dos fazendeiros.

No encontro que terá com Flamarion, o ministro Bastos deverá negociar compensações para acalmar os ânimos dos ruralistas. Uma das propostas, já em estudo antes mesmo do bloqueio de estradas, é o repasse de terras federais para o governo estadual com o intuito de acomodar os arrozeiros que deixarem a Raposa Serra do Sol.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também acusou os plantadores de arroz. Segundo Egon Heck, da Regional Norte 1 do Cimi, eles estariam tentando criar um clima de terror na região. O representante da entidade também insistiu que os índios que participam dos protestos são minoria.
(Colaborou Roldão Arruda)

Postos aderem a manifestação contra reserva
A pedido dos produtores rurais, maioria deles deixou de vender combustível em Boa Vista

Zequinha Neto
Especial para o Estado

O segundo dia de protesto de produtores rurais de Roraima, contrários à demarcação em área contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, ganhou ontem a adesão da maioria dos donos de postos de gasolina da capital. A maioria deles parou de vender combustível, a pedido dos produtores, cuja meta inicial era paralisar toda atividade comercial na cidade.

Nas estradas o bloqueio iniciado terça-feira pelos produtores foi mantido.

De acordo com os líderes do movimento, que conta com o apoio de parte da comunidade indígena, o tráfego só será liberado quando houver uma manifestação clara do governo sobre a situação, que qualificam de "insustentável".

Para Jonas Marcolino, um dos líderes do grupo indígena alinhado com os ruralistas, a decisão que o governo tomar agora deverá "ter a finalidade de atender quem deseja uma demarcação justa". Para ele, "neste momento será impossível e inviável atender esta ou aquela tendência" e "só uma decisão muito bem negociada poderá, quem sabe, evitar problemas no futuro".

Na região do Surumu, no município de Pacaraima, onde dois padres e um religioso foram seqüestrados por um grupo contrário à demarcação da terra em área contínua, o clima ontem era "calmo" - segundo os líderes do grupo, do qual fariam parte índios e posseiros. Eles se recusaram a dizer, porém, quando irão libertar os missionários.

Ocupação - Paralelamente, um outro grupo indígena, liderado por Gilberto Macuxi, continuava ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai). O tuxaua também prometeu não deixar o prédio "enquanto não houver uma manifestação oficial do governo".

Gilberto acusou a Funai de Roraima de beneficiar apenas os índios simpáticos à demarcação da terra indígena em área contínua e que contam com o apoio do Conselho Indígena de Roraima: "A Funai deixa de lado a maioria do nosso povo."

A interdição das estradas está causando problemas para a população de Boa Vista, segundo o prefeito em exercício, Iradilson Sampaio (PC do B). Ele deu como exemplo o fato de os caminhos de lixo da prefeitura não conseguirem chegar ao aterro sanitária municipal. "Nem os carros com o lixo hospitalar estão sendo liberados pelos manifestantes", disse ele.

OESP, 08/01/2004, Nacional, p. A7