Demarcação de Terras Indígenas: índios de Roraima querem expulsar não índios da cidade de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela - Bloco 4

Depois da conquista de Raposa Serra do Sol, os índios de Roraima lutam pela retirada da população não índia da cidade de Pacaraima, na divisa com a Venezuela. A cidade está dentro da reserva indígena de São Marcos. Mais de cinco mil pessoas podem ser expulsas, segundo o governador de Roraima. A demarcação de terras indígenas é o assunto da quarta reportagem da série.

CANTO CARAJÁ

Pacaraima fica às margens da BR-174, na fronteira com a Venezuela. Dentro do município, que tem 8 mil km², cabem cinco cidades de São Paulo. Mas o centro urbano é pequeno, com uma população aproximada de 6 mil pessoas. A expectativa da Funai e de organizações indígenas é que todos os moradores não índios do municípios sejam retirados de lá. A cidade foi visitada por uma comitiva de quatro deputados em abril.

O deputado Raul Lima, do PSD de Roraima, não vê sentido na reivindicação dos índios.

"O pedido em relação a esta cidade é para que as pessoas se retirem daqui. Agora, não existe povoação indígena para ocupar este lugar. Eu não sei por que pedir tanto, se não há essa necessidade."

A cidade foi fundada em 1995, e no mesmo ano a Funai entrou na justiça contra a criação de um município dentro de uma área indígena. O deputado Paulo Cesar Quartiero, do DEM de Roraima, foi prefeito de Pacaraima de 2005 a 2008. Ele acusa o governo federal de sufocar a atividade econômica na cidade, para forçar as pessoas a ir embora. Nas ruas, as pessoas reclamam da falta de emprego. O deputado Quartiero lembra ainda a importância da cidade pelo fato de estar na fronteira, em plena selva amazônica.

"A gente tem que entender a importância desta cidade. Aqui é o único povoamento do Brasil, desde lá, o Oiapoque, até a Cabeça do Cachorro, lá na Colômbia. Só tem aqui e Bomfim, duas cidades. Duas presenças brasileiras, institucionalizadas, nessa vastidão de terra, quilômetros e quilômetros de fronteiras."

O vice-cônsul do Brasil em Santa Helena, na Venezuela, Ubiraci Bastos, afirma que as duas cidades estão integradas.

"Crianças venezuelanas podem estudar em Pacaraima, nós temos várias crianças, inclusive tem ônibus escolar que levam as crianças para Pacaraima."

CANTO CARAJÁ

Moradores da cidade não estão dispostos a ir embora, como afirma Vânia Bezerra, dona de uma padaria. Natural de Boa Vista, ela mora em Pacaraima há 12 anos, onde teve dois filhos:

"Nós não pretendemos sair daqui e vamos lutar para permanecer."

O governador de Roraima, José de Anchieta, do PSDB, não aceita sequer discutir a possibilidade de desocupação da cidade.

"Eu acho irreversível o processo em relação a Pacaraima, porque o município é um município consolidado. São mais de 5 mil pessoas que moram ali na divisa com a Venezuela. O governo federal tem que tomar uma posição com relação àquilo, em delimitar a área urbana do município e tirar da demarcação de São Marcos.

O coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Mario Wapichana, afirma que a maioria dos habitantes da cidade é indígena, e que os demais não têm o direito de morar lá.

"Tem muito indígena para ocupar Pacaraima, tem muito indígena. A ideia é discutir o que é o município, discutir o plano de gestão, o plano de desenvolvimento do município, porque está dentro de uma terra indígena homologada anteriormente."

CANTO CARAJÁ

A decisão final sobre a desocupação da cidade será tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Não há data prevista para o julgamento.

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