Demarcação de Terras Indígenas: conflito entre índios e pequenos proprietários de terras é iminente no Rio Grande do Sul - Bloco 5

O conflito entre pequenos agricultores e índios caingangues e guaranis é iminente no norte do Rio Grande do Sul. Há cerca de cem anos, o governo do estado vendeu milhares de pequenas propriedades, de três hectares em média, e agora os índios afirmam que a terra é deles. Confira agora, no último capítulo da reportagem especial sobre a demarcação de terras indígenas.

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O presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, deputado Jerônimo Goergen, do PP do Rio Grande do Sul, está tentando barrar a demarcação de qualquer nova área indígena, assim como a ampliação de áreas existentes. Para ele, os índios já dispõem de todas as terras a que tinham direito. No seu estado, ele disse que milhares de pequenos agricultores correm o risco de perder as terras que seus avós e bisavós compraram do estado há 100 anos ou mais. O conflito é iminente.

"No Rio Grande do Sul nós temos várias áreas em processo de demarcação. Lá há uma característica diferente, porque são pequenas propriedades, o problema social é maior ainda. Só que são áreas mais produtivas, então você vai ter um efeito devastador também. Lá na região norte do estado, onde 130 mil hectares estão em risco de ser demarcados, é algo que nós não vamos permitir. Nós precisamos evitar isso. Eu aposto no bom senso da sociedade brasileira, representada pelo Congresso e pelo Executivo para revertermos esse quadro."

O historiador e professor universitário Henrique Kujawa, co-autor do livro "conflitos agrários no norte gaúcho", resume a questão agrária no Rio Grande do Sul:

"Por volta de 1900, 1920, foram demarcadas 11 áreas indígenas, e o restante das áreas distribuídas entre os agricultores, vendidas para os agricultores. Nos anos 60, essas áreas sofreram uma certa diminuição, nos anos 90 os índios recuperam essas áreas, e os agricultores são expulsos, e hoje os indígenas estão reivindicando, num raio de 100 km de passo fundo, 12 áreas indígenas que ultrapassam 100 mil km e mais de 3 mil agricultores."

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A índia caingangue Gotey conta a mesma história, do seu ponto de vista:

"No sul foram caminhões que chegavam, pegavam as famílias, os poucos pertences, e levavam para uma outra terra. E aquela terra era vendida para colonos que inocentemente compravam. Era o estado vendendo terras para eles. Só que aquela terra era indígena. Então, a partir de 98, com a Constituição garantindo a posse desses territórios, houve um movimento de retomada. Isso, no sul, várias terras indígenas foram retomadas, e outras foram retomadas, mas ainda tem muita gente em situação de acampamento de beira de estrada, tanto caingangue quanto guarani, que é em função disso, em função de não ter terra, e para nós não ter terra significa a morte."

O historiador Henrique Kujawa percorreu o norte do Rio Grande do Sul e disse que os índios estão arrendando ilegalmente as terras que conquistaram, em troca de uma pequena parte dos lucros.

"As terras recuperadas nos anos 90, a grande maioria delas são cultivadas com a sojicultura. Como os índios não têm estrutura para mecanizar essas terras, elas estão sendo arrendadas. O arrendamento se constitui em ato ilegal. Contudo, se encontram mecanismos diversos de burlar isso, como, por exemplo, contratos de prestação de serviços e outros mecanismos que permitem aos agricultores e arrendatários plantarem, normalmente alguns índios se beneficiarem mais e a grande parte dos índios viverem em situação precária, e às vezes mais precária que antes da recuperação das terras."

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O presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton, do PT de Rondônia, reconhece a gravidade do problema:

"É o mesmo problema do Mato Grosso do Sul, onde estão mais de 40 mil índios guaranis caiovás. As terras eram dos indígenas, que, a partir de 1829, foram tomadas pelo próprio governo brasileiro, em conivência com o antigo órgão que representava os indígenas, como a Funai hoje, e ali essas terras foram documentadas para fazendeiros. E no Brasil inteiro. Por isso que o Incra tem que participar, porque ele foi o grande culpado também, que assentou pequenos agricultores, grandes agricultores em cima de terras indígenas."

O deputado Padre Ton também reconhece que há indígenas arrendando ilegalmente as terras e diz que os problemas podem ser resolvidos com diálogo:

"Eu penso que é um grande momento para construir esse acordo, seja com a própria bancada ruralista, é um grande momento. Por exemplo, tem várias teses que a constituição hoje não aceita e que acontecem na prática, por exemplo, o arrendamento de terras indígenas. Nós temos realidades em que índios arrendam suas terras para produção de milho para grandes fazendeiros, para grandes produtores. É uma realidade, isso a gente tem que conversar e tem que dialogar."

Padre Ton discorda do deputado Jerônimo Goergen, que afirma que a demarcação de terras indígenas chegou ao limite. Segundo ele, há muita terra desocupada que pode ser utilizada na agricultura, e ainda há muitos indígenas sem terras:

"Nós temos muita terra devoluta. Em relação aos indígenas, nós ainda não cumprimos o que está escrito na constituição de 1988, que seria demarcar, até 2003, 100% delas. Hoje, dos quase 900 mil indígenas, somente 57% vivem ou têm suas terras demarcadas. Portanto, é claro, nós temos problemas nos estados mais antigos ¬- rio grande do sul, os estados do nordeste - onde a colonização foi mais antiga. Ali, estão em cima de terras indígenas pequenos produtores rurais e até quilombolas. Portanto, eu acredito nessa mesa de negociações que o presidente da câmara, Henrique Eduardo Alves, criou (cortar semana passada). Nós temos que construir um diálogo."

Os conflitos entre agricultores e índios ocorrem em vários estados. Além de Roraima e Rio Grande do Sul, a situação é crítica em Mato Grosso do Sul, onde os índios guaranis-caiovás chegaram a fazer uma ameaça de suicídio coletivo, por falta de terra.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/radio/materias/REPORTAGEM-
ESPECIAL/442197-DEMARCACAO-DE-TERRAS-INDIGENAS-CONFLITO-ENTRE-INDIOS-E-PEQUENOS-PROPRIETARIOS-DE-TERRAS-E-IMINENTE-NO-RIO-GRANDE-DO-SUL-BLOCO-5.html