Demarcação de reservas ainda é um problema

Demarcação de reservas ainda é um problema

Brasília

Responsáveis por 12% do território nacional, as reservas indígenas estão divididas em 600 áreas espalhadas pelos 27 estados. Um sexto dessas reservas, entretanto, ainda está em fase de demarcação, segundo a Funai. A mais polemica delas é a Raposa Serra do Sol, em Roraima. O governo reluta em demarcar a área em meio a pressões de fazendeiros e políticos.
0 processo de regularização de metade das cem áreas não legalizadas esbarra em conflitos agrários com fazendeiros, madeireiros e garimpeiros que procuram a Justiça e muitas vezes conseguem interromper o processo.
- Quando você reconhece uma terra indígena, os fazendeiros entram com uma liminar dizendo que estão lá há muito tempo. Eles entram com recurso, o juiz dá a liminar. Uma montanha de terras indígenas está em suspensão pelo Judiciário - diz o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes.
Entre as 600 áreas, 354 ou 59% delas já estão regularizadas, com registro no cartório de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União. Outras 45 estão homologadas pela União. Além disso, 44 tiveram seus limites reconhecidos pelo governo federal e 22 já tiveram seus limites aprovados pela Funai. E 135, ou seja, 22,5% são terras indígenas que ainda estão em estudo pela Funai.
Segundo o presidente do órgão, as cem que faltam são pequenas áreas, que representam cerca de 10% do total de terras a serem demarcadas. Em todo o país, vivem aproximadamente 430 mil índios de 220 etnias diferentes. A população indígena está em crescimento nos últimos 30 anos.
- Hoje, são três vezes mais do que em 1955, quando viviam no país cerca de 120 mil índios - explica Gomes.
Em termos de volume de terras, a maior parte das reservas está no interior do país, especialmente na Região Norte. As terras indígenas representam, por exemplo, 22% da Amazônia ou um milhão de quilômetros quadrados dos 4,8 milhões de quilômetros quadrados que compreendem a Região Amazônica.
- No Nordeste, por exemplo, você tem pequenas terras na Paraíba, em Pernambuco e na Bahia. No Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em São Paulo é a mesma coisa. Tudo menor. Isso significa que o processo colonial destruiu a maioria das populações indígenas - afirma o presidente da Funai. - É a diferença básica entre o Brasil colonizado antes e o colonizado depois do século XX. Esse é o resultado de 95 anos de política indigenista republicana com seus altos e baixos, durezas e dificuldades. 0 Brasil é uma glória em relação aos outros países. Um milhão de quilômetros quadrados é uma Colômbia inteira - conclui.

O Globo, 15/03/2005, Especial Democracia, p. 12