OESP, Nacional, p. A10
17 de Mar de 2004
Demarcação de reserva em RR pode ser revista
Recuo, apoiado pelo PT, agradaria a políticos, mas poderia criar atrito com Funai
As duas comissões parlamentares que debatem a demarcação de terras indígenas, na Câmara e no Senado, vão sugerir ao governo federal que recue e não faça a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, da maneira como foi indicada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), isto é, em área contínua. Os relatores das duas comissões, os petistas Delcídio Amaral, senador pelo Mato Grosso do Sul, e o deputado Lindberg Farias, do Rio, acreditam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acatará as sugestões.
Com isso ele agradaria à bancada de Roraima, que tem posição unânime contra a homologação em área contínua, mas poderia criar um conflito com os antropólogos da Funai.
Num relatório único, as comissões do Senado e da Câmara vão sugerir um recorte na área demarcada pela Funai, deixando fora dela uma região ocupada por grandes fazendas de arroz, dois pequenos municípios e um trecho da BR-174.
"Cerca de 95% da área demarcada será preservada", disse Lindberg. "A fatia que ficará de fora é pequena, mas suficiente para evitar conflitos, que é o principal objetivo de Lula." De acordo com o senador, a nova proposta também atende às reivindicações de setores das Forças Armadas, preocupadas com a situação das reservas indígenas em fronteiras.
Improvável - Na Funai, a possibilidade de o governo recuar e não demarcar a reserva em área contínua é considerada improvável. "Não é possível o presidente homologar uma área diferente daquela que já foi demarcada oficialmente", disse o presidente da instituição, Mércio Pereira Gomes. "Para isso, teria de anular todo o processo e realizar novos estudos antropológicos."
Segundo o presidente da Funai, o que Lula estuda são formas de compensar os fazendeiros que teriam de deixar a reserva: "Ele quer fazer as coisas equilibradamente."
Entre os políticos envolvidos com o assunto, porém, afirma-se que o presidente enfrenta uma enorme pressão de todos os parlamentares de Roraima e também de grupos de Mato Grosso e Santa Catarina, onde também há disputas entre fazendeiros e índios pela demarcação de terras. O relatório parlamentar seria usado pelo governo para justificar o recuo.
O presidente da Funai não acredita na hipótese de recuo. Ele acusa os fazendeiros de má-fé, pois teriam entrado na região e feito investimentos depois que se sabia que as terras seriam indígenas. "Estão lá de forma absolutamente ilegal", disse. "Já deveriam ter saído. Não saem porque os políticos dizem que vão reverter o processo. Os políticos de Roraima são o foco de resistência."
Quanto ao fato de políticos do PT apoiarem o recuo, diz: "Me surpreende, pois é contrário à visão do PT, de reconhecimento da dívida do Estado brasileiro com os índios." (R.A.)
OESP, 17/03/2004, Nacional, p. A10
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