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Autor: Mário Bittencourt e Leonardo Leão
08 de Ago de 2008
A demarcação de duas áreas para ampliação de terras indígenas no extremo sul da Bahia pode significar a perda de investimentos feitos em hotéis, pousadas e restaurantes, construídos no litoral. Quem tinha planos de começar a construir este ano quer vender a terra e não acha comprador.
As duas áreas estão nos municípios de Porto Seguro, Itamaraju e Prado. Uma delas já está com a área pré-delimitada: Barra Velha, com 52.748 hectares e perímetro de 137 km. Esta é a nova demarcação da secular Aldeia Barra Velha, onde vivem cerca de 4,5 mil índios nos atuais 8.627 hectares, medida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), em 1981.
A outra área, que engloba as aldeias Kay e Pequi e cujo laudo tem previsão para ser publicado em setembro, abrange cerca de 28 mil hectares, incluindo 40 km de praia, onde estão os hotéis. Em relação ao estudo sobre Barra Velha, os proprietários das cerca de 90 fazendas que ficaram na área demarcada têm até o dia 16 de setembro para contestar a medida. E enquanto o laudo da outra área não é publicado oficialmente, os empresários do turismo decidiram parar tudo.
RISCO -Caso a Funai decida que a área é de fato a prevista nos dois laudos da antropóloga Leila Sotto Maior, que é vinculada dos quadros do órgão, sobrarão apenas pequenos lugares para o turismo no litoral abaixo de Trancoso, como a área urbana de Cumuruxatiba, distrito de Prado (a 796 km de Salvador), com menos de 20 estabelecimentos que não atendem à demanda, sobretudo no verão.
O empresário italiano Andrea Borghesi comprou, recentemente, uma área em Cumuruxatiba para a construção de um resort de luxo e não se conforma de perder o investimento feito. Ele faz parte da demarpara Preservação do Pólo do Descobrimento. Seu advogado, Maurício Ariboni, afirmou que todas as terras que estão na área da Praia de Corumbau são tituladas pelo Estado há mais de 300 anos.
Morando há seis anos em Corumbau (45 km de Cumuruxatiba) , onde é dona de hotel há dois anos, a portuguesa Ana Catarina Ferreira da Silva, 38 anos, diz estar com uma mistura de sentimentos que envolve medo e revolta.
Seu investimento foi de mais de R$ 5 milhões e seu hotel está na área determinada para as aldeias Kay e Pequi.
RESPEITO "Nem eu nem outras pessoas que investiram aqui fomos consultados. É um desrespeito" , diz Ana. "Falei com o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, mas ainda não tive resposta", declarou.
O secretário Leonelli afirmou que "por enquanto, o governo do Estado não pode se pronunciar".
"Quando a Justiça chegar a uma decisão, encaminharemos o caso à Procuradoria Geral do Estado para obtermos parecer indicando se o governo tem algum papel a desempenhar" .
Segundo Domingos Leonelli, não há problema em se manter os empreendimentos dentro das terras indígenas. "?É uma questão de acordo", sugere.
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