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Demanda por demarcações não pára de crescer

OESP, Nacional, p. A11
Autor: GOLDEMBERG, José
14 de jan de 2007

Demanda por demarcações não pára de crescer
Meta da Funai é destinar 13,5% do território nacional, mas novas comunidades pleiteiam terras

A última grande área indígena do Brasil já identificada, a Trombeta Mapuera, está sendo demarcada e deve ser homologada em julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Situada na região entre Amazonas, Pará e Roraima, ela tem cerca de 4 milhões de hectares e abriga os grupos indígenas hixcariana, uai-uai e outros mais isolados - com uma população total estimada em 500 pessoas.

Depois disso restarão apenas áreas menores, com tamanhos que variam de 2.000 a 300 mil hectares. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) são 611 terras que ainda estão em processo de reconhecimento e demarcação. Boa parte delas está concentrada no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso, estados onde os conflitos com proprietários rurais são mais acentuados. 'Quando todas as terras tiverem sido homologadas, os índios serão donos de uma área que pode chegar a 13,5% do território nacional', calcula o presidente da instituição, o antropólogo Mércio Pereira Gomes.

A expectativa da Funai é que termine por aí a tarefa de delimitar áreas para os índios. Mas não há garantias quanto a isso. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, existem outras 200 comunidades indígenas com direito a ter suas próprias terras - além daquelas já reconhecidas oficialmente.

Essa lista ainda está crescendo, com o surgimento de novas comunidades, especialmente no Nordeste, que se declaram indígenas. Em contraste com essa demanda, aumentam no Congresso Nacional os esforços para conter os direitos indígenas. Um projeto de emenda constitucional do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO) visa a estabelecer um limite para a demarcação de terras.

'Estamos atravessando tempos difíceis para os direitos indígenas, com um recrudescimento no confronto com as oligarquias regionais', diz o advogado Raul Silva Telles do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA).

MENOS TERRAS

De acordo com levantamento concluído na semana passada pela Funai, no governo Lula foram homologadas em média 16,2 reservas por ano. Ficou aquém da média obtida nos dois governos anteriores de Fernando Henrique Cardoso, que chegou a 18,1 por ano.

A Trombeta Mapuera será a maior terra a ser homologada por Lula. Ela fica ao lado de outras duas grandes áreas indígenas, formando uma área contínua de 7,5 milhões de hectares.

As outras duas grandes extensões de terras indígenas homologadas por ele foram Raposa Serra do Sul, com 1,7 milhão de hectares, e Mundurucu, com 2,3 milhões. Roldão Arruda

'Em São Paulo negociamos com o apoio de Funai e ONGs'

Entrevista com José Goldemberg. Ex-secretário estadual do Meio Ambiente diz que ao discutir obras 'é preciso levar a sério as demandas' dos índios

Roldão Arruda

Não é só na Amazônia que cresce a presença indígena no debate de obras de infra-estrutura. Ex-secretário do Meio Ambiente de São Paulo, o professor José Goldemberg lembra que a construção do Rodoanel, que circunda a capital paulista e desvia o tráfego de caminhões, tem sido negociada com os guaranis da região. Especialista nas áreas de energia e ambiente, ele observa que essa interferência e as exigências ambientais elevam em 10% o custo das obras.

Como o senhor vê a presença indígena no debate sobre obras na Amazônia Legal?

A questão não está restrita àquela região. Em São Paulo tivemos uma experiência concreta, na construção do Rodoanel, especialmente no trecho sul, que passa a 10 quilômetros de uma aldeia. Negociamos questões relativas ao impacto da obra na sua comunidade. Uma componente particular dessa negociação foi o fato de terem um grau de aculturamento muito grande. E não se poderia esperar outra coisa, pois vivem a 30 quilômetros do centro de São Paulo.

Que compensações foram oferecidas nesse caso?

Fundamentalmente eles querem meios de melhorar suas condições de vida. Como a reserva é pequena, uma das compensações acertadas foi uma área maior, na mesma região. As negociações não são fáceis, porque as demandas tendem a ser infinitas. Eles estão num estágio de pobreza muito grande e não é possível transformá-los em cidadãos de classe média de uma hora para outra.

Como devem ser feitas essas negociações?

É preciso levar a sério as demandas. Também é preciso explicar que a obra vai trazer progresso para outras populações, que vamos tentar minimizar os prejuízos e que em alguns casos elas podem ser beneficiadas. Em São Paulo negociamos com o apoio da Funai e de ONGs que apóiam os índios. As ONGs freqüentemente são mais fundamentalistas que os caciques.

É preciso negociar melhor?

Sim. Acho que alguns empreendedores não vinham se empenhando como deveriam nas negociações. No fim das contas as obras vão ficar pelo menos 10% mais caras por causa de questões ambientais e indígenas. Pode parecer muito, mas é o preço a pagar para poder tocar essas obras.

Frases

Mércio Pereira Gomes Presidente da Funai
"Quando todas as terras forem homologadas, os índios serão donos de área que pode chegar a 13,5% do território nacional"

Raul Silva Telles do Valle Instituto Socioambiental
"Estamos atravessando tempos difíceis para os direitos indígenas, com um recrudescimento no confronto com as oligarquias"

OESP, 14/01/2007, Nacional, p. A11

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