Delta será excluída da transposição e perde seu maior contrato com a União

Delta será excluída da transposição e perde seu maior contrato com a União
Derrocada. Ministério da Integração adianta ao 'Estado' que vai romper convênios da construtora com obra do São Francisco, cujo lote está parado e foi orçado em R$ 265,4 milhões; empreiteira investigada na CPI do Cachoeira tinha mais de R$ 100 milhões a receber

MARTA SALOMON, ANNE WARTH / BRASÍLIA

Impedida de fechar novos negócios com a União, a Delta Construções perderá o maior dos contratos que ainda mantém com órgãos públicos. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, antecipou ao Estado a decisão de romper o contrato de obras de um dos lotes da transposição do Rio São Francisco, em Mauriti (CE), pelo qual a Delta ainda tinha mais de R$ 100 milhões de obras a executar.
As obras no lote 6 da transposição estão paradas. Segundo adiantou o ministro, o que falta ser construído passará por nova licitação, provavelmente em setembro. Só com uma nova empreiteira no negócio as obras seriam retomadas, prevê Bezerra Coelho.
"Eles pararam a obra sem ter causa justificável para parar, estamos caminhando mesmo para rescindir o contrato", disse o ministro por telefone, do Japão. Bezerra Coelho descartou a possibilidade de continuar a obra com as demais empreiteiras que integram o Consórcio Nordestino - EIT e Getel. "Para não incorrer em novos atrasos na transposição, o melhor é relicitar."
A decisão de romper o contrato será formalizada até o fim do mês, quando o ministério concluir a auditoria no contrato de R$ 265,4 milhões, assinado em 2008. O termo ganhou um aditivo no ano passado, antes de as investigações da Polícia Federal envolvendo a Delta se tornarem públicas. Trata-se do maior dos contratos que a empreiteira suspeita de integrar os negócios do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem com a União.
A empreiteira mantém pouco mais de cem contratos com órgãos do governo federal. Na maioria deles, a Delta presta serviços ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), vinculado ao Ministério dos Transportes. Mas o maior contrato prevê a construção de 39 dos cerca de 600 quilômetros de canais de concreto da transposição do São Francisco.
No mês passado, a Delta foi declarada inidônea e, com isso, ficou impedida de celebrar novos contratos com a União. O destino dos acordos em curso - que somam R$ 1,2 bilhão ainda não pagos, conforme revelou o Estado em maio - ficou dependendo da conclusão de auditorias nos ministérios e nos órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
'Plena capacidade'. Procurada ontem, a Delta alegou que "teria plena capacidade de entregar a obra contratada". Em nota, a empreiteira disse que a rescisão do contrato não vai impor demissões extras na empresa. Mais de 300 já teriam sido demitidos no canteiro da Delta na transposição. A empresa alega ter paralisado as obras do lote 6 a pedido do Ministério da Integração. A pasta nega a versão da Delta e informa que vinha cobrando a retomada imediata das obras.
O trecho da transposição em Mauriti (CE) será o último a ser concluído, de acordo com a mais recente versão do cronograma de obras. A previsão é que fique pronto no segundo semestre de 2015.
Iniciada em 2007 como a mais cara obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a transposição do São Francisco já deveria ter ficado pronta. Por falhas no projeto, os contratos iniciais ganharam aditivos e novas licitações de saldos remanescentes de obras elevaram o custo do projeto para R$ 8,2 bilhões.

Construtora ainda é líder em pagamentos do governo

Mesmo afastada de novos negócios a União, a Delta Construções ainda lidera o ranking das empresas que mais recebem dinheiro dos impostos. Nesse ranking, a empreiteira só perde para a Embraer, fabricantes de aviões responsável pelo milionário projeto de desenvolvimento de um cargueiro militar para o Ministério da Defesa.
Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência, com informações lançadas até o fim de maio. Na ocasião, a Delta já era alvo de um processo administrativo na Controladoria-Geral da União, que a proibiria de participar de concorrências públicas ou celebrar novos contratos no prazo de dois anos.
O processo foi aberto no fim de abril, depois de investigações da Polícia Federal apontarem envolvimento da empresa com corrupção.
Administração direta
Conforme o portal, a Delta já recebeu este ano R$ 226 milhões de órgãos da administração direta. A maior parte dos pagamentos partiu de contratos celebrados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A segunda maior parcela refere-se às obras da transposição do Rio São Francisco, pelas quais foram desembolsados mais de R$ 23 milhões até o fim de maio. O lugar da Delta no ranking ao fim do ano dependerá do destino dos contratos em curso com a União, objeto de auditorias nos ministérios e nos órgãos de controle. Atualmente, ela ganha de todas as demais empreiteiras e demais empresas que prestam serviços ao governo. A construtora Norberto Odebrecht aparece na sequência, por causa das obras de instalação de estaleiro e base de construção para submarinos nucleares, contratada pelo Comando da Marinha. Entre 2009 e 2011, a Delta foi a empresa que mais recebeu recursos do contribuinte, por meio de órgãos da administração direta. Os gastos da União nesses três anos somaram R$ 2,4 bilhões. / M.S.

Pontos-chaves
Transposição está mais cara e atrasada

Início
A obra teve início em 2007 e estava prometida para o fim do governo Lula, mas só deve ficar pronta em 2015. Até agora, apenas 36% do projeto foi concluído.

Abandono
Em dezembro do ano passado, o Estado percorreu 100 km da extensão dos canais e denunciou o abandono da obra em vários trechos do percurso (foto).

Custo
Segundo o Ministério da Integração, a obra vai custar R$ 8,2 milhões, um aumento de 71% em seus custos em relação à previsão inicial.

Novo problema
Governo decide afastar a Delta da obra. A empreiteira tem contrato de R$ 265,4 milhões num dos lotes da transposição, em Mauriti (CE).

OESP, 05/07/2012, Nacional, p. A4

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