O Globo, País, p. 6
20 de Jul de 2019
Delegado ligado a ruralista assume comando da Funai
Marcelo Augusto Xavier da Silva já atuou contra indígenas quando foi ouvidor da fundação e é a favor da mineração em reservas
VINICIUS SASSINE
vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br
O governo do presidente Jair Bolsonaro nomeou ontem o delegado da Polícia Federal (PF) Marcelo Augusto Xavier da Silva como presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O delegado é ligado aos ruralistas, a favor da exploração de mineração em terras indígenas e já atuou contra grupos de indígenas quando foi ouvidor da Funai. Xavier exerceu o cargo de assessor especial de Carlos Marun, um dos principais ministros do governo Michel Temer, e já passou pelo governo Bolsonaro, como assessor do secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Nabhan Garcia, presidente licenciado da União Democrática Ruralista (UDR). O cargo estava vago desde a demissão do general da reserva do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas, em junho, por pressão da bancada ruralista. A nomeação de Xavier ocorreu mesmo com a forte oposição na Funai, por parte do corpo técnico. O ato foi assinado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e publicado ontem no Diário Oficial da União. A Funai voltou para a aba do Ministério da Justiça, por decisão do Congresso. O órgão segue responsável por processos de demarcação de terras indígenas, por decisão do Supremo Tribunal Federal.
Uma reportagem publicada pelo GLOBO no último dia 10 revelou que o novo presidente da Funai detém relatórios com quebras de sigilo bancário de organizações não governamentais (ONGs) que atuam em defesa de populações indígenas. Essas ONGs são tratadas como inimigas por Bolsonaro. Em pelo menos um caso de uma dessas organizações, o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Xavier tem em seu poder informações de perícia da PF com detalhamento sobre movimentação financeira mês a mês na ONG. Os relatórios incluem repasses de recursos públicos federais, valores sacados das contas bancárias e recebimentos de recursos do exterior. A perícia da PF foi feita a partir de quebra de sigilo bancário determinada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, que investigou em 2017 a atuação do órgão e também do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A CPI foi uma iniciativa da bancada ruralista. O delegado Xavier atuou na assessoria a parlamentares ruralistas. O relatório final da CPI pediu o indiciamento de 67 pessoas, entre lideranças comunitárias, representantes de ONGs, antropólogos e servidores. O mesmo documento propôs a revisão de demarcações de terras indígenas - bandeira do governo. Os documentos em poder do delegado mostram, por exemplo, a existência de 330 operações de transferência de recursos do exterior para as contas bancárias do CTI, de 39 remetentes diferentes, no período correspondente à quebra de sigilo - 2004 a 2016. Os créditos identificados somam R$ 36,7 milhões - R$ 58,2 milhões em valores corrigidos. A perícia não detalha irregularidades nas contas da ONG, a não ser uma "omissão de informações à Receita Federal".
O novo presidente da Funai já ocupou o cargo de ouvidor do órgão em 2008. Foi demitido após solicitar que policiais investigassem "invasões" de indígenas em áreas que reivindicam em Mato Grosso do Sul.
O Globo, 20/07/2019, País, p. 6
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