Assessoria de Comunicação
22 de Abr de 2008
Uma delegação de 10 lideranças indígenas do Brasil participa da VII Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, que acontece de 21 de abril a 03 de maio em Nova Iorque, Estados Unidos. A delegação está composta por 09 representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e um da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. O discute este ano como tema especial tratará as Mudanças Climáticas.
Os líderes levam para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo informações sobre a situação dos direitos dos povos indígenas no Brasil, amplamente debatidos nos últimos dias, de 15 a 17 de abril, no Acampamento Terra Livre, do Abril Indígena 2008, mobilização que reuniu em Brasília mais de 800 indígenas de todas as regiões do Brasil. Particular atenção deverão dar à situação dos povos indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, que hoje se encontram ameaçados por um possível retrocesso de direitos territoriais, face à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a operação de desintrusão iniciada pelo Governo.
A delegação indígena informará também sobre outros casos emblemáticos de violação dos direitos territoriais indígenas tais como o caso dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, e dos povos que serão atingidos pelo projeto de Transposição das águas do Rio São Francisco, no Nordeste. A situação de confinamento e criminalização do Povos Cinta Larga, em Rondônia, e caótica situação da saúde indígena no Vale do Javari, no Amazonas, também serão divulgados pelos líderes indígenas. A Delegação indígena brasileira levará ainda ao conhecimento da ONU a avaliação indígena independente sobre o Relatório do Governo Brasileiro, publicado em setembro de 2007, sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. No Relatório oficial constatou-se a invisibilidade dos indígenas.
O Fórum Permanente da ONU reúne todos os anos as agências e órgãos da ONU para um diálogo com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. O Fórum e seus membros pautam-se pelas diretrizes internacionais de direitos humanos no contexto dos povos indígenas e em documentos de compromisso político tais como a II Década Internacional para Povos Indígenas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Esta é a primeira sessão do Fórum desde a aprovação, em setembro de 2007, da Declaração da ONU sobre os direitos dos Povos Indígenas.
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