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Autor: Isabella Sander
10 de Dez de 2013
Porto Alegre deve ter oficializada, ainda em 2013, a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral Refúgio da Vida Silvestre, no morro São Pedro, que estabelece a preservação do local. O texto do decreto já foi finalizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e está tramitando no setor jurídico da entidade. A previsão é de que o documento pronto seja encaminhado para apreciação do prefeito da Capital, José Fortunati, nesta semana.
A secretaria realizou uma consulta pública entre 16 de setembro e 30 de outubro, a fim de que a população opinasse a respeito e também para informar a sociedade sobre a preservação efetiva da Área de Proteção Ambiental (APA) do local e do refúgio. Será uma Unidade de Uso Sustentável, com mais de 15 mil hectares protegidos, e, com isso, índios e moradores do morro não precisarão sair do local, inclusive contribuindo com a sustentabilidade na região.
Dentro dessa APA se encontrará o Refúgio da Vida Silvestre, de 54 hectares. A necessidade de criação surgiu para proteger as nascentes e as espécies da fauna silvestre que vivem nos entornos, entre elas o bugio-ruivo, que está ameaçado de extinção. A área foi adquirida por meio de acordo entre a prefeitura e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) como compensação ao Programa Integrado Socioambiental (Pisa).
Os estudos sobre a unidade são realizados desde 2003. A primeira proposta apresentada, em 2004, era a criação de um parque natural de 1,6 mil hectares. Porém, em função da restrição ao direito de moradia no terreno, a proposta foi rejeitada pela comunidade.
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