Brasil Norte-Boa Vista-RR
05 de Jul de 2003
Flamarion Portela concedeu entrevista coletiva na manhã de ontem para fazer um balanço das reuniões que manteve nos últimos dias com o Governo Federal. Mostrou-se otimista quanto à solução da questão indígena e fundiária de Roraima, comentando que a homologação da reserva Raposa/Serra do Sol deve sair até o mês de agosto. Depois disso, conforme sinalização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve haver meditas para conter o processo expansionista de demarcações.
De acordo com Flamarion Portela, durante a audiência que teve com Lula na noite de terça-feira passada, o presidente afirmou estar sensível aos problemas envolvendo Roraima e manifestou o compromisso de definir alguns pontos sem prejudicar o futuro do Estado, mas não mostrou como. "Estamos focalizando nossas energias na questão indígena, que na minha avaliação está caminhando para o apito final da partida. As discussões estão se afunilando para isto ser definido com rapidez pelo Governo Federal".
O governador explicou que as conversas com o presidente e sua equipe de governo buscam construir uma alternativa que atenda a todos, índios e não índios. Informou que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, deve apresentar propostas a Lula até a próxima semana, pois lhe resta pouco dos 10 dias pedido para fechá-las. "Feito isso, o Governo de Roraima, acompanhado a meu pedido por toda bancada federal, será chamado para discussão final. Acredito que isto acontecerá no máximo em 45 dias", disse.
Decreto
Informou ainda que o governo Lula já externou a vontade de evitar ampliações de terras indígenas sem justificativas plausíveis ou por pressões quaisquer. Márcio Thomaz Bastos enviou ao Palácio do Planalto um Decreto para todas as propostas de demarcação ou expansões de reservas saiam unicamente da Fundação Nacional do Índio, antes de uma análise e autorização prévia do gabinete do ministro da Justiça. "Estão repensando as atribuições da Funai e falam em traçar uma nova política indigenista para o Brasil".
Responsabilidade
No sentimento de Flamarion Portela, a definição da Raposa/Serra do Sol atenderá a toda sociedade roraimense, garantindo uma extensão significativa para os índios e a manutenção de algumas áreas, como sedes de municípios e vilas, rodovias com suas faixa de domínio, propriedades produtivas e com título definitivo. "Todos sairão ganhando, não haverá perdedores. Estou otimista mesmo observando a pressão de entidades sobre o presidente Lula, que sabe da sua responsabilidade com o País", destacou o petista.
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