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Defesa tenta reduzir pena de acusados

FSP, Brasil, p.A12
08 de Dez de 2005

Estratégia é descaracterizar crime sob encomenda e provar "rixa pessoal"
Defesa tenta reduzir pena de acusados
Kátia Brasil
A defesa dos acusados de assassinar a missionária Dorothy Stang vai tentar, no julgamento que começa amanhã em Belém (PA), descaracterizar o crime como premeditado e de encomenda, para possível abrandamento de pena. Rayfran das Neves Sales (Fogoió), réu confesso do assassinato da religiosa americana, e Clodoaldo Carlos Batista (Eduardo), acusado de co-autoria do crime, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio duplamente qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos de reclusão. A defesa pretende convencer os sete jurados a condená-los a até 20 anos.
O principal argumento da defesa para mudar os rumos da condenação máxima é o de que o crime contra Dorothy teria sido motivado por rixa pessoal entre Fogoió e a missionária. Segundo o advogado dele, Eduardo Imbiriba, a própria Dorothy Stang teria provocado a situação "porque queria expulsar ele [Fogoió] daquelas terras [num projeto de assentamento] junto com colonos armados por ela".
Entre as testemunhas de defesa de Fogoió, o advogado arrolou pessoas que vão acusar a missionária de armar os sem-terra para os conflitos. Vai depor a favor também o fazendeiro Vitalmiro de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante o crime. Ele disputa na justiça a reintegração de posse dos 3.000 hectares do lote 55, que fica dentro do PDS (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) Esperança. O projeto de assentamento motivou o conflito agrário em Anapu (oeste do Pará), onde a missionária foi morta.
"Bida não mandou Rayfran matar ninguém, a área estaria regularizada. A irmã provocou o conflito", afirmou o advogado.
Dorothy foi assassinada em 12 de fevereiro com seis tiros, supostamente disparados por Fogoió dentro do PDS Esperança, a 58 km do centro de Anapu. Na acusação, sem-terra vão dizer que foram expulsos do local a tiros e que "homens do Bida" queimaram seus barracos.
No júri popular, Fogoió vai ser testemunha de defesa de Eduardo para tentar isentá-lo da co-autoria. Eduardo é defendido pela defensora pública Marilda Catal.
Segundo a defensora, Eduardo sustentará também o motivo pessoal para o crime. "O Clodoaldo perguntou se o Rayfran tinha coragem de fazer isso [matar]. Ele [Rayfran] disse que tinha porque aquela mulher dava muito trabalho a ele, mas no momento do crime Clodoaldo não sabia que o Rayfran estava armado e fugiu", disse Marilda.Com essa estratégia, segundo o Ministério Público Estadual, a defesa quer derrubar a denúncia da acusação de que o crime foi encomendado por fazendeiros e de que existia uma emboscada contra Dorothy -além do componente, que tipifica crime hediondo, da existência de um "consórcio" entre os fazendeiros para arrecadar os R$ 50 mil que seriam pagos pelo crime.
A manobra abrandaria as penas dos presos Bida, Amair Feijoli da Cunha (Tato) e Regivaldo Pereira Galvão (Taradão), acusados de autores intelectuais e de formarem o "consórcio". "O grande proprietário da terra era o Taradão, que vendeu a terra em litígio para o Bida, que depois repassou ao Tato. Todos três sabiam que a terra estava em litígio", afirmou o promotor Edson Cardoso.
FSP, 08/12/2005, p. A12

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