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Defesa das demarcações e combate à biopirataria nas áreas indígenas

Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
13 de Out de 2003

O evento foi marcado pela defesa das reservas indígenas e combate a biopirataria

As propostas de emenda ao texto base da Conferência Nacional do Meio Ambiente - a ser realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro - em defesa das demarcações das terras indígenas e do combate a biopirataria, foram a tônica do último dia da pré-conferência estadual, concluída, no sábado no Palácio Latife Salomão. No encerramento do evento, foi feita a escolha da comissão de delegados que vai representar o Estado de Roraima na conferência nacional.

A chapa que teve o maior número de membros escolhidos (71%) foi a "Etno-ambiental", cujos membros são na sua grande maioria indígenas. Dos dezesseis delegados que vão representar Roraima na conferência nacional, 11 são desse grupo. A chapa intitulada "Unidos por Roraima", ficou com uma representatividade de 39% dos delegados. Cinco em números absolutos. Foi obedecido ainda um acordo consensual de que 40% dos delegados serão do gênero feminino.

O último dia da pré-conferência estadual foi de muita discussão em torno das propostas que se pretendia inserir no texto base da conferência. Como é comum em eventos desse tipo, ouve confronto de idéias e de interesses, devido ao público presente estar proporcionalmente dividido entre indígenas e não indígenas.

Enquanto o grupo representante dos índios defendia os interesses destes, os outros participantes apresentavam propostas que se contrapunham às dos indigenistas.

No final, prevaleceu o consenso e as proposições que pregam a defesa irrestrita do meio ambiente e preservação dos recursos naturais, assim como a defesa da demarcação das terras indígenas e ecológicas, e o combate a biopirataria acabaram sendo inseridas de forma enfática nas modificações apresentadas ao texto base da conferência nacional.

A apresentação dessas emendas teve, segundo André Vasconcelos, assessor de comunicação do CIR (Conselho Indígena de Roraima), o objetivo de corrigir as distorções contidas no texto base da conferência nacional. O documento, conforme observou Vasconcelos, ignorou os povos indígenas "que são atores fundamentais para a preservação do meio ambiente".

Também foram apresentadas propostas de emendas em defesa da mudança do modelo agrícola praticado no Estado, principalmente no que diz respeito às queimadas. Alcançar o desenvolvimento auto-sustentável sem agressão ao meio ambiente era a principal preocupação e argumento dos participantes do evento.

Para Nilva Baraúna, gerente-executiva do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), a Pré-conferência Estadual de Meio Ambiente foi um evento de alto nível, que ficou legitimado pela ampla participação popular. "Da conferência saíram propostas consistentes e de consenso", observou, salientando que as propostas apresentadas têm por objetivo melhorar a qualidade de vida da população do Estado. (L.V)

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