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05 de Jun de 2012
A presidente da República, Dilma Roussef, assinou na manhã desta terça-feira (5) um Decreto que institui o Comitê de Gestão Integrada de Atenção à Saúde e Segurança Alimentar para população Indígena. O ato fez parte das ações anunciadas durante cerimônia em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto, quando também foi aberta oficialmente no Brasil a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20).
"A formação deste comitê interministerial considero de maior importância para cuidar da saúde e a alimentação dos povos indígenas", disse a presidente durante a cerimônia. De acordo com ela, há uma participação expressiva de populações assentadas, como quilombolas e indígenas, na linha de pobreza do país e um dos objetivos do comitê será o de criar um plano de trabalho que integre diversos órgãos de Governo. "Uma ação que assegure o poder logístico e de atuação das Forças Armadas ao atendimento em área do Ministério da Saúde", explicou. "Nós precisamos dar um tratamento especial à saúde indígena", complementou a presidente.
Além dos Ministérios da Saúde e da Defesa, o Comitê de Gestão prevê a integração de esforços e ações de outros órgãos, como Ministério da Justiça/FUNAI, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
De acordo com o secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, o próximo passo será a publicação do Decreto, que deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (6). "Com isso, cada Ministro vai indicar os seus representantes no Comitê e após as indicações deverá ser marcada a primeira reunião para traçar um plano de trabalho. O importante de tudo isto é que a Saúde Indígena passa a fazer parte da agenda política da Casa Civil da Presidência da República, com a integração de vários órgãos de Governo que devem ser parceiros", avaliou Antônio Alves.
O secretário explica ainda que esta integração de esforços deverá ser potencializada principalmente no que diz respeito a organização logística para acesso das equipes de saúde em áreas indígenas. "A ação é bastante difícil, sobretudo no tocante ao acesso às aldeias indígenas, pela sua distribuição geográfica", explica Antônio Alves de Souza.
Expectativas
A assinatura do Decreto foi acompanhada com entusiasmo pelos presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) e lideranças indígenas de diversos locais do país, que compareceram ao ato. "Nossa expectativa é que esta operação garanta a assistência efetiva às comunidades, principalmente as que estão em locais mais difíceis de acesso, já que neste período de estiagem a assistência fica dificultada por conta do acesso", avaliou o presidente do Fórum de Conselheiros Distritais de Saúde Indígena, Jorge Marubo.
Ele lembra que existem áreas indígenas cujo acesso é muito difícil. "Esta ação intersetorial, com o envolvimento do Ministério da Defesa, vai possibilitar à SESAI ter condições de levar as equipes de saúde até as aldeias e garantir o atendimento", complementou.
Ação Piloto
No último sábado (2), a Secretaria Especial de Saúde Indígena deu início a uma ação piloto com atendimento em área, principalmente as de difícil acesso, nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, ambos localizados no estado do Acre. A ação, que contou com o envolvimento das Forças Armadas, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Governo do Estado do Acre, deflagrou o início de um grande plano de ação que contemplará todos os 34 DSEI do país. O objetivo geral do plano é reduzir a mortalidade materna e infantil na população indígena aldeada de todo país, por meio da ampliação das ações de saúde com foco na atenção básica.
Com a execução deste grande plano, o Ministério da Saúde espera regularizar e ampliar as ações de atenção à saúde nas aldeias; garantir medicamentos e insumos; aprimorar o sistema de informação em saúde, com ênfase no cadastro da população e no monitoramento das ações implementadas; capacitar as equipes multidisciplinares de saúde indígena; melhorar a estrutura das unidades de saúde e de saneamento e articular a organização das ações complementares da atenção básica e das referências para média e alta complexidades.
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