OESP, Nacional, p. A13
Autor: Edson Luiz
18 de Abr de 2004
No seu primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha à mesa 23 propostas de homologação de áreas indígenas para serem assinadas. Reconheceu 22 delas, mas deixou sem solução a mais complicada de todas: a Raposa/Serra do Sol, em Roraima.
O Ministério da Justiça anunciou que o caso seria resolvido em dezembro, depois esticou esse prazo para 30 de janeiro. Nas últimas semanas, o governo chegou a cogitar a assinatura da homologação amanhã, Dia do Índio, mas desistiu da idéia e fez nova promessa: resolver a questão até o fim de abril.
Hoje, a reserva indígena Raposa/Serra do Sol é considerada dentro do governo um grande problema social e gerador de conflitos entre a população de Roraima. E tem revelado mais uma disputa interna no governo Lula. De um lado está o titular da pasta da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que defende a homologação de toda a reserva em área contínua.
Na outra ponta estão os ministros da Articulação Política, Aldo Rebelo, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Félix, que defendem a permanência de uma cidade e fazendas dentro das terras indígenas. O presidente Lula ainda acredita numa solução que agrade às duas partes, mas não sabe qual. No meio ficou o ministro José Viegas Filho, da Defesa, que não se importa com a forma da homologação, mas exige que, seja ela qual for, tenha a presença militar.
"Até agora, a política prometida para este setor não se materializou. Está tudo ainda muito confuso", afirma o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio Márcio Santilli, hoje ligado ao Instituto Socioambiental, uma organização não-governamental. "A decisão que o governo tomar neste caso será o indicativo da política que ele irá adotar, de agora em diante, em relação aos índios."
Barganha - A decisão sobre a homologação de Raposa Serra do Sol vem sendo postergada desde o governo Fernando Henrique Cardoso, mas os problemas se acirraram na gestão de Lula. Para tentar manter fazendeiros e a cidade de Uiramutã dentro da reserva, o governador de Roraima, Flamarion Portela, chegou a se filiar ao PT. Acusado de ter pertencido ao esquema de folhas de pagamentos fantasmas do Estado, Flamarion se afastou do partido e praticamente perdeu o poder de barganha.
Mesmo vendo a situação cada dia mais tensa, como a manifestação feita no início do ano por moradores e produtores de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, e o assassinato de um índio macuxi, em 2003, o governo adiou pela terceira vez a decisão. E, por esse motivo, um novo protesto está sendo programado no Estado. Já o Palácio do Planalto prepara um novo pacote de homologações, todas elas sem problemas, principalmente políticos.
OESP, 18/04/2004, Nacional, p. A13
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