Radiobras
02 de Set de 2005
Decisão judicial recoloca dilema entre meio ambiente e desenvolvimento, diz conselheiro
O grande desafio de buscar um equilíbrio entre desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente foi, de novo, recolocado em discussão. Essa é a opinião de André Lima, representante do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente diante da decisão do Supremo Tribunal Federal. Na quinta-feira (1), o Supremo suspendeu uma liminar que impedia o licenciamento de obras em áreas ambientais de proteção permanente.
Isso "repõe a discussão sobre a questão e aumenta a responsabilidade do Conama", ressalta André Lima. Para o representante, é preciso se pensar nos critérios ambientais antes do processo de planejamento de infra-estruturas. "Tem que se discutir os critérios ecológicos desde o princípio e não apenas no momento de se obter licenciamento ambiental", explicou. Lima disse, ainda, que esse é o momento para se realizar audências públicas e conhecer a opinião da população sobre a questão.
A liminar, derrubada na quinta-feira, havia sido proposta pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza contra uma MP - medida provisória de 2001 que permitia obras em áreas de proteção. Votaram a favor da derrubada da liminar os ministros Nelson Jobim, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Sepúlveda Pertence e Celso de Mello. Votaram contra os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio. (Karina Cardoso/ Agência Brasil)
Radiobras, 02/09/2005
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