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21 de Mar de 2012
O secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Antônio Alves de Souza, recebeu na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília, o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues. O encontro teve como objetivo tornar pública a decisão do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que autoriza os Conselhos Regionais de Odontologia do Amazonas, do Acre e do Mato Grosso, em caráter excepcional, a conceder inscrição, após registro no Conselho Federal de Odontologia, como auxiliares em saúde bucal (ASBs) aos indígenas que receberam treinamento e capacitação no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).
A decisão do CFO prevê, ainda, que os ASBs interessados em obter a inscrição se submetam a uma prova de capacitação e apresentem uma declaração emitida por cirurgião-dentista do DSEI comprovando a aptidão para o exercício das atividades. Conforme a decisão, o profissional registrado e inscrito como ASB deverá apresentar, anualmente, ao Conselho Regional de Odontologia declaração do cirurgião-dentista, afirmando o seu exercício profissional, exclusivamente no âmbito do DSEI.
A medida do CFO atende uma reivindicação da SESAI e irá facilitar a contratação de ASBs nos DSEIs Alto Rio Solimões, Alto Rio Purus e Xavante, localizados nos estados do Amazonas, Acre e Mato Grosso. Os três DSEIs fazem parte da fase I do Programa Brasil Sorridente Indígena que irá beneficiar cerca de 70 mil índios. "O Brasil Sorridente Indígena vai fazer história e mudar a situação da saúde bucal da população indígena. Fico muito feliz que a resposta do CFO tenha sido rápida", afirmou o secretário Antônio Alves.
De acordo com levantamento feito pela SESAI, a maioria dos ASBs são indígenas, treinados e capacitados pelos DSEIs e em serviço, porém não possuem registro no Conselho Federal de Odontologia e inscrição nos Conselhos Regionais, o que impede suas contratações pelas conveniadas.
Para Ailton Diogo Morilhas Rodrigues, a decisão do CFO é o início de uma parceria com a SESAI e mostra também o compromisso do conselho com a saúde pública e com os povos indígenas. "Tanto os cirurgiões-dentistas que trabalham nas aldeias, quanto os ASBs, merecem ser chamados de heróis, pelos desafios que enfrentam no dia a dia de trabalho", acrescentou o presidente do CFO.
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