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Debatedor sugere flexibilização de reservas legais

Agência Câmara
09 de out de 2007

Debatedor sugere flexibilização de reservas legais

O coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Valle, defendeu há pouco alterações na legislação, para que as reservas legais tornem-se mais flexíveis. Ele sugeriu, por exemplo, que, a partir de um zoneamento ecológico e econômico bem feito, sejam indicadas quais as melhores áreas para a agricultura e quais são fundamentais para a preservação ambiental.

Segundo ele, a partir desse zoneamento, se uma propriedade for melhor para a agricultura, o produtor poderia compensar a reserva ecológica em outra região em que a preservação seja mais importante. Assim, o proprietário não precisaria, necessariamente, ter uma área de reserva em suas terras.

Raul do Valle participa de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater o tema "O instrumento da reserva legal, sua aplicação e as conseqüências sobre a produção rural".
A audiência continua no plenário 14.

Reportagem - Ana Raquel Macedo/Rádio Câmara Edição - Renata Tôrres
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Agência Câmara, 09/10/2007

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