Debate sobre recursos genéticos ameaça fracassar

Debate sobre recursos genéticos ameaça fracassar
Países ricos não fazem acordo, mas aceitam patentes internacionais dos brasileiros açaí, andiroba, copaíba e cupuaçu

Tulio Brandão
Enviado especial

Os índios da etnia caritiana, no Acre, estranharam quando um médico brasileiro fez grandes coletas de sangue na comunidade, mas acreditaram na justificativa de pesquisar doenças. Algum tempo depois, eles descobriram que o sangue estava sendo vendido pela Internet num site americano como amostra de um povo relativamente puro.
A história, contada por Lúcio Flores Terena, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), ilustra o mais polêmico ponto em discussão na 8ª. Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP8): o acesso a recursos genéticos e à repartição de benefícios entre todas as partes, inclusive as comunidades indígenas, muitas vezes detentoras de rico e indevidamente explorado conhecimento tradicional.
Em 2000, empresa registrou marca cupuaçu no Japão
Na convenção, apesar de toda a polêmica, o tema ainda engatinha. 0 texto Inicial prevê a distribuição de benefícios obtidos com a utilização dos recursos genéticos aos países explorados, como o Brasil, que têm megadiversidade biológica e pouca estrutura de pesquisa. Nenhuma parte se declarou abertamente contra a repartição de benefícios, mas a União Européia e outros países desenvolvidos, com alto número de laboratórios e cientistas, alegam que o texto inicial ainda é cheio de lacunas e que, antes de solucioná-las, não é possível negociar. Já os países megadiversos querem pelo menos aprovar a versão inicial, feita mês passado durante encontro em Granada, para discutir o conteúdo durante a C0P9, daqui a dois anos.
Estrangeiros estariam enganando indígenas
No Brasil, não faltam exemplos de exploração indevida dos recursos genéticos. Há vários casos de criação de patentes de produtos nacionais fora do Brasil, segundo o departamento jurídico do WWF-Brasil. Em 2000, o cupuaçu foi alvo da empresa japonesa Asahi Foods, que registrou o processo de retirada óleo da semente e a marca com o nome da fruta. Depois de uma campanha de pequenos produtores intitulada "0 Cupuaçu é nosso", a marca foi cancelada no Japão. 0 fruto tem seis patentes internacionais que registram vários usos.
Em 1999, duas empresas estrangeiras - a Rocher Yves Biolog Vegetable e a Morita Masaru - registraram a andiroba em composições cosméticas e no combate a formigas. Já a fruta açaí, em 2001, se tornou marca registrada na União Européia e nos Estados Unidos. As copaíba tem três patentes internacionais.
Flores Terena disse que, além da flora e da fauna, vários povos têm sido alvos de coleta de sangue para venda no exterior.
- Temos conhecimento de várias visitas a comunidades por estrangeiros que levam recursos sem dizer o seu uso.

O Globo, 29/03/2006, Ciência e Vida, p. 36